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A meia noite do dia 13 de agosto de 2018 passou e com ela mais uma data fantasma surgiu no calendário das escolas públicas estaduais. Desde maio, os gestores aguardam o depósito das verbas de manutenção das escolas. O compromisso do dia 13, feito publicamente pelo secretário adjunto de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc-MT), Edinaldo Gomes de Sousa, professor Edinho, durante audiência pública (07.08) e divulgado na mídia, foi mais uma falácia.
Na manhã desta terça-feira (14,08) os pais e responsáveis pelos estudantes voltaram receber a notícia de que seria impossível retomar as atividades, como anunciado pelos gestores, já que o governo Taques descumpriu o compromisso com o repasse dos recursos públicos da Educação. Sem total condições de funcionamento e com débitos com os fornecedores, as escolas estão inviabilizadas de receber os estudantes.
Segundo relatos dos/das diretores/as de escolas estaduais, em algumas unidades o desespero dos pais é tamanho, que se propuseram a levar de casa o papel higiênico. Em um outro relato uma diretora foi surpreendida quando, após falar com os pais sobre a penúria que a escola está vivenciando, sem condições para compra de material didático, recebeu de um dos alunos do fundamental uma resma de sulfite.
Na avaliação do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), o governo insiste em jogar para a sociedade a responsabilidade pelos serviços públicos. Lembra o episódio das Organizações não Governamentais na Saúde, e destaca que foco agora é a Educação Pública e Gratuita. “Jogar a responsabilidade da manutenção das escolas aos pais, é obrigar a população a pagar por aquilo que já financia com os impostos. Os pais, ao aceitarem, legitimam a desresponsabilizacão do Estado com esse direito.”, argumenta a presidente do Sintep/MT, Jocilene Barboza.
Conforme ela, alegar falta de recursos e repassar para a população os custos com os serviços, é o caminho para justificar a privatização das escolas. “O próximo passo poderá ser o argumento de que, se a comunidade já está comprando materiais, que rateiem os custos contribuindo com os serviços”.
A cobrança é para que seja feita arrecadação de impostos, em todo o seu potencial. E mais, que o governo aprimore mecanismos para combater a sonegação e deixe de beneficiar setores econômicos. "Não aceitaremos a mentira da ausência de recursos. Sabemos que eles existem, o que falta é o governo priorizar políticas públicas para a maioria da população que demanda desses serviços”, pontuou.
Para a presidente se o governo arrecadar impostos em todo o seu potencial, aperfeiçoar mecanismos para combater a sonegação e não perdoar dívidas ou isentar setores econômicos como dos produtores de grãos, não haveria problemas de falta de verbas. “Todos sabemos que Mato Grosso está entre os estados mais ricos da federação, mas a população não está se beneficiando desses recursos”, conclui.
Assessoria/Sintep-MT
