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O Fórum Sindical de servidores de Mato Grosso prepara para a próxima quarta-feira (07.11), uma agenda de atividades com objetivo de alertar os servidores públicos para uma possível paralisação, caso o governo Taques descumpra a Lei 10.572, e de o calote na parcela da Revisão Geral Anual (RGA), de 2018. A programação de enfrentamento ao desrespeito da gestão Taques foi definida após a coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (05.11), quando anunciaram possível greve geral, caso o governo deixe de pagar o que deve.
A primeira mobilização do Fórum será para esclarecimento dos servidores. Com caminhão de som, uma comissão de representantes sindicais percorrerá as Secretárias de Estado esclarecendo a todos sobre a ameaça de calote e os impactos no bolso do trabalhador, no comércio e para a população.
Segundo o secretário de finanças do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Orlando Francisco, representante do sindicato no Fórum, o pagamento da parcela de 3% da recomposição salarial de 2018, gera um montante insignificante para o governo, diante do que deixa de receber quando beneficia os grandes empresário e o agronegócio com as isenções fiscais e não cobrança de impostos devidos, que são anualmente sonegados.
O representante do Sinpaig (Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo) Antonio Wagner de Oliveira, reafirmou os impactos que as isenções ou sonegação legalizada têm sobre o orçamento do estado. “Mato Grosso deixará de arrecadar com as isenções e renúncias fiscais cerca de R$ 3,8 bilhões, em 2018, e essa quantia só vem aumentando desde 2015. Se formos levar em conta o que é deixado de lado na dívida ativa, de mais de R$ 37 bilhões, dos quais apenas 1% é executado, vamos ver que o problema dos recurso não estão na RGA”, denuncia.
A cobrança do Fórum recaiu também sobre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) que foi responsável pela recomendação do não pagamento da RGA. Para os sindicalistas o TCE deveria ter feito a lição de casa e fiscalizado o vazamento dos recursos públicos via isenções e sonegação da dívida ativa, já que é esse o papel do órgão. E, não aguardar para fechar a torneira no cumprimento de um direto do servidores. “A Lei passou pela Assembleia Legislativa, Casa a qual o TCE está integrado”, lembraram.
O Fórum Sindical é uma entidade que reúne mais de 30 categorias de servidores públicos do estado, representadas por sindicatos e associações.
*Atualizada
