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Hoje, 16 de maio, é Dia Mundial do Funcionário da Educação. Há dez anos, completos em 2019, os/as funcionários/as de escolas deixaram a invisibilidade de sua atuação, para conquistar em lei o papel que ocuparam a vida toda como profissionais da Educação. A lei 12.014/2009, assegurou a milhares de técnicos e apoio a garantia de que todos/as os/as profissionais de serviços de Apoio Escolar, habilitados conforme determina a 21ª Área Profissional, fossem educadores. Contudo, ocupar esse espaço na unidade escolar e, garantir o direito à formação específica nas respectivas áreas de atuação, ainda é um grande desafio.
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), precursor na luta pela profissionalização, desde criação do Projeto Arara Azul, na década de 90, modelo para o Profuncionário, programa de profissionalização de funcionários do governo federal nacional, enfrenta o retrocesso político e econômico dos gestores estaduais.
“Nosso desafio atual é atender a demanda do Profuncionário para aqueles que ainda não participaram da formação, na rede estadual. E, também, oferecer a formação para os inúmeros efetivos das redes municipais”, informa Klébis Marciano, secretário adjunto de Funcionário do Sintep/MT.
Conforme esclarece, a terceirização dos contratos de funcionários nas escolas integra a política equivocada de economicidade das administrações executivas. Os contratos precários retiram direitos, não avançam para o Concurso Público e desqualifica a relevância do trabalho dos funcionários, como educadores, quando limita a atuação deles, a meros tarefeiros”, argumenta Marciano.
O Sintep/MT cobra agilidade no levantamento da demanda e encaminhou um ofício (nº 111/2019) para a Secretaria do Estado de Educação onde aponta a possibilidade de alinhamento para o mapeamento dos profissionais interessados no Profuncionário, já que o sindicato também tem contato direto com as escolas
Segundo Marciano outro desafio exigido na pauta de reivindicação para 2019, entregue ao governador Mauro Mendes, é o avanço de classe, na tabela salarial, para o Apoio Administrativo, das escolas. “Estamos articulando cursos superiores técnicos para funcionários, afim de que aqueles que tiverem curso superior sejam valorizados por isso”, disse. Porém, esclarece que não é qualquer curso que daria ao funcionário o direito de um salário diferenciado. “É fundamental que o conhecimento adquirido pela formação, dialogue com a função que o profissional ocupa na escola”, conclui.
*atualizada
Assessoria/Sintep-MT
foto: Klébis Marciano ao centro, presidente da CNTE (a direita), Heleno Araújo e o professor João Monlevade
