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Com a resistências dos conselhos, a implantação da Escola Cívico-Militar em Campinas deve ser arquivada para este ano. Dois conselhos reprovaram a transformação da Escola Odila Maia Rocha Brito, no Jardim São Domingos, em escola militarizada. E na manhã desta quinta-feira (05/03) o Conselho Municipal de Educação pediu três meses para estudar o projeto.
A secretária de Educação Solange Pelicer disse que vai ligar ao MEC (Ministério de Educação) para informar sobre as decisões. “Muito provavelmente a implantação da Escola Cívico-Militar não vai sair esse ano.Vou informar o MEC. É um risco que corremos”, disse ela.
Solange explicou que para implantar um programa do governo não é necessário a aprovação de conselhos, apenas da comunidade escolar – como a prefeitura chegou a marcar, mas cuja consulta foi barrada pela Justiça a pedido do Ministério Público. Diante da exigência da Justiça, a Prefeitura de Campinas cumpriu um cronograma de consulta a três conselhos. “Não há esse poder deliberativo, mas foi o que a Justiça nos pediu e cumprimos”, disse ela.
Conselhos
No último sábado, o Conselho das Escolas decidiu vetar a mudança. A mesma decisão foi tomada ontem à noite pelo Conselho da Escola (que reúne os integrantes da Odila Maia Rocha Brito). E hoje o Conselho Municipal de Educação disse que só poderá dar um parecer dentro de três meses. “Fica tudo suspenso. Os conselheiros querem esse prazo para estudar o manual sobre o programa feito pelo MEC. Querem estudá-lo à luz do ECA, da LDB e dos planos estadual, municipal e nacional de Educação”, explicou a secretária.
Os vereadores da oposição como Gustavo Petta e Pedro Tourinho trabalharam para barrar o projeto na cidade.
A secretária não quis se posicionar em relação à questão se houve uma ideologização do assunto – uma queda de braço entre projeto de esquerda ou direita. “Como secretária, sou neutra”, disse ela.
Mesmo diante deste cenário, a secretária disse que vai manter a reunião marcada para hoje à noite com a comunidade escolar para levar informações sobre a proposta.
A escola
A escola foi escolhida porque atende aos critérios exigidos pelo MEC (Ministério de Educação) como, por exemplo, menor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), ser uma unidade do 6º ao 9º ano, ter entre 500 e 1000 alunos e estar localizada uma área de vulnerabilidade social.
A unidade escolar tem 775 alunos e 45 funcionários.
Blog Rose/UOL
