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No último dia dez de julho, a chamada primeira etapa da Reforma da Previdência de Mauro Mendes, que teve a colaboração dos deputados governistas para ser aprovada, surpreendeu os servidores, em especial aposentados e pensionistas. O impacto do chamado confisco salarial deve reforçar a mobilização dos servidores aposentados na luta com os demais trabalhadores contra confiscos de direitos.
“Esperamos maior participação nessas novas mobilizações, agora também com atuação maior de aposentados”, destaca a Secretária de Seguridade Social do Sintep/MT, Angelina Oliveira Costa
A Lei Complementar nº 654 (Lei do Confisco) reduziu ainda mais os salários, quando entrou em vigência o aumentou do desconto previdenciário, de 11% para 14%. Nessa primeira fase além de aumento de 3% na contribuição dos servidores da ativa, que estão com salários congelados desde 2018, houve ainda o golpe em aproximadamente 60% dos aposentados e pensionistas.
A Lei nº 654 voltou a taxar os aposentados que eram isentos da contribuição até fevereiro de 2020. Até então, apenas aposentadorias com valores acima do teto do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), R$ 6.101,06, é que contribuíam com percentual em vigência, sobre valores acima do excedente ao teto. A promulgação da Lei determinou que todos que ganham acima de R$ 3.001,00, voltassem a contribuir com a Previdência, a partir de junho. O desconto será de 14% sobre todo o montante acima de R$ 1.045,00 (salário mínimo).
A revolta coletiva – aposentados, pensionistas e ativos – gerou indignação da maioria de servidores, que provavelmente não acreditou na reforma, é assim não se envolveu com a luta. “A participação será fundamental para pressionarmos os parlamentares, principalmente aqueles que são servidores públicos de carreira”, destaca Angelina.
Assessoria/Sintep-MT
