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Reunião entre Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso e Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT) não avança na pauta prioritária da categoria, que é a recomposição de perdas salarial. Os profissionais da educação da rede estadual entram no terceiro ano de congelamento salarial.
A audiência realizada de modo virtual ontem, quinta-feira (23.07) ocorreu dentro de um tom respeitoso em que a secretária de estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, e a equipe gestora responderam as pautas apresentadas pelo Sindicato. Contudo, reafirmou a falta de autonomia da Seduc para resolver problemas da categoria, entre eles a questão salarial.
“Fica complicado avançar nas pautas quando a Secretária de Educação tem que buscar o aval do governo para ter respostas, e na maioria das vezes de gestores que dialogam com outros interesses, que não os da Educação”, afirma o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira.
Para os dirigentes sindicais, quando a Secretaria não tem autonomia, os interesses dos demais órgão sobrepõem os da Educação. Diante desse cenário a audiência deixou de atender as expectativas. “Mais uma vez a falta de autonomia impede a secretária de educação de apontar caminhos para o cumprimento da Lei 510/2013”, destaca o dirigente estadual, Henrique Lopes.
Na pauta salarial, a secretária se prontificou a fazer a intermediação com o governo, na tentativa de agendar reunião entre o Sintep/MT e os gestores da Fazenda, Casa Civil e Gestão do estado. Os únicos apontamentos apresentados sobre cumprimento da pauta salarial, foi uma projeção para 2021, conforme previsão do governo. A perspectiva desagrada a categoria, pois isso significaria passar todo o governo Mauro Mendes sem nenhum tipo de recomposição salarial.
“É frustrante para uma categoria que acumula percentuais ao longo da história. Deixar o cumprimento dos direitos trabalhistas para debater em 2021 significará perdas em três parcelas de 7,69% (Lei 510/2013), sem contar os percentuais da Revisão Geral Anual”, relata Lopes. Para o Sindicato não interessa que o governo apresente percentuais que não atenderão a recomposição dentro do que é Lei.
Das várias cobranças feitas; volta às aulas com segurança, chamada pública para matriculas nas escolas, e aulas virtuais que garantam a inclusão, foram reafirmadas. Também nesses quesitos as respostas não foram consideradas satisfatórias. “Todas as justificativas da Seduc esbarram em orçamento, ações que depende de terceiros para serem resolvidas”, destaca o presidente Valdeir Pereira.
O presidente do Sintep/MT destacou o relato feito sobre reformas de aproximadamente 350 escolas, conforme calendário oficial para os próximos dois anos. Para o Sintep/MT a garantia de infraestrutura é positiva e fundamental, contudo, isso não deverá comprometer o cumprimento dos direitos dos trabalhadores. Conforme afirmaram, não será aceito que a recomposição e o empobrecimento dos trabalhadores financiem as políticas do governo. Destacando que tudo deve ser executado, inclusive a aprendizagem com qualidade e os direitos dos profissionais.
Assessoria/Sintep-MT
