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Presidente do Sintep/MT fala sobre PLC 36/2020 e volta às aulas, em entrevista à imprensa
O presidente Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Valdeir Pereira, afirmou a necessidade de coerência dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 36/2020. A fala foi feita durante entrevista à rádio Tropical 87.9 FM, no programa “Um Olhar Sobre Campos de Júlio”, nesta segunda-feira (21.01). Na oportunidade, respondeu ainda aos questionamentos sobre o início do ano letivo na rede estadual e as condições de infraestrutura das escolas.
Para o dirigente sindical, há incoerência no processo estabelecido pela Lei nº 654/2020, que estabelece o confisco, ao realizar dupla cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do estado. Fez o comparativo entre a lei estadual com a Previdência nacional, que aplicou a cobrança a partir do teto do INSS (R$ 6.433,57) e implantou percentuais de alíquota progressiva. “Nem as regras nacionais foram tão duras”. A cobrança estabelecida pelo governador, segundo Valdeir, se assemelha a compra de um consórcio em que depois de tudo pago e quitado, a concessionária volta a cobrar o produto.
O presidente do Sintep/MT foi taxativo ao afirmar que, se existe déficit previdenciário nas contas do antigo IPEMAT (Instituto Previdenciário de Mato Grosso) isso se deve a utilização dos recursos pelo governo para obras no estado. “Se o governo utilizou, ele que devolva”, afirmou.
Segundo Valdeir Pereira, não faz sentido cobrar duas vezes um recurso que sequer beneficiará os salários dos aposentados e pensionistas. Muito pelo contrário, afirma, reduzirá os ganhos atingindo principalmente os profissionais da educação, que já estão entre os menores pisos salariais do executivo estadual, com confisco de R$ 500, R$ 700 até R$ 1.400, daqueles que já haviam contribuído.
O Sintep/MT orienta aos/as aposentados/as e pensionistas a se valerem das redes sociais durante o período de pandemia do Coronavirus, para pressionar os deputados. Por meio de mensagens via whatssap e email deverão cobrar a coerência dos parlamentares que aprovaram o PLC nº 36/2020. Ele lembra que a CPI da Previdência que apura o rombo previdenciário já constatou a falta de gerenciamento do governo nos recursos das aposentadorias. “O débito não é dos aposentados”, afirmou.
Escolas
Sobre voltas às aulas, o presidente reafirmou que aulas presenciais apenas após a vacina. O que deverá demorar, já que os profissionais da educação ficaram na última etapa da vacinação. “Não é possível retomar as aulas nas escolas enquanto não houver imunização”, disse. A escola é um foco de aglomeração e proliferação do vírus, já que reúne integrantes de quase 100% da sociedade.
Quando questionado sobre as condições da infraestrutura escolar, Valdeir afirmou que mais de 400 unidades estaduais estão em situação precária. “Se fosse um comercio, as escolas não passariam nas regras para funcionamento”, alertou. De acordo com a normatização, as escolas precisam atender regras dos órgãos de controle social, e segurança diante da pandemia.
