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O Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso aprovou a realização de uma conferência para avaliar o Plano Estadual de Educação (PEE). O apontamento foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) que preside a comissão de análise dos instrumentos de avaliação do Plano. A deliberação é resultado da reunião realizada hoje (24/11), no gabinete da secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida.
A intenção é chamar a conferência ainda este ano para que todas as etapas sejam cumpridas. Assim, será possÃvel realizar o evento estadual em 2011. "O ideal é que a sociedade civil organizada e toda a comunidade escolar participem do debate e intervenham no processo de formulação de polÃticas públicas educacionais", ressaltou o secretário de PolÃticas Educacionais do Sintep/MT, Henrique Lopes.
Segundo ele, tal iniciativa pode reparar algumas incongruências decorrentes do atraso de seis anos para implementação do PEE no Estado. "Como Mato Grosso não atendeu à determinação da Constituição Federal de elaborar o plano em 2002, é preciso avaliá-lo e propor adequações", acrescentou. Até a realização da Conferência, um Grupo de Trabalho Permanente (GTP) levantará alguns dados relacionados à Educação. "São informações como real demanda de matrÃculas, dentre outras, que irão subsidiar o evento".
O Plano - A Constituição Federal determina a revisão do PEE periodicamente e a reestruturação a cada 10 anos. Mas o mato-grossense ainda completará três anos em 2011, porque só foi aprovado em 2008 por força da Conferência Estadual de Educação, realizada no ano anterior. Considerado um instrumento balizador das polÃticas públicas do setor
