O Sintep 
- Noticias Subsedes.
Quinta-feira (14/01), a direção da Subsede de Várzea Grande do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/VG) com a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL/VG), Zilda Pereira Leite. e com a assessora, Dra Maria José de Lima. A audiência aconteceu, principalmente em função de um problemas de violência na Escola Municipal Professora Lúcia Leite Rodrigues
De acordo com o presidente do Sintep/VG, Gilmar Soares Ferreira, a audiência foi importante devido a urgência dos trabalhos que estão sendo realizados no âmbito dos pontos que ficaram definidos nos estabelecidas nos Termos de Mediações assinados entre a administração e a categoria no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para a suspensão da greve realizada em agosto de 2015.
A direção do Sintep/VG cobrou três pontos fundamentais para atender as reivindicações da categoria para que se evite uma radicalização a partir de março: Primeiro, a revisão do enquadramento é ponto fundamental, para o qual cobramos cerelidade em função de que ainda não temos as informações necessárias para efetivar os trabalhos; Segundo ponto questionado foi a revisão do Plano de Carreira Cargos e Salários (PCCS) e o terceiro ponto foi a atualização do piso salarial, já foi divulgado pelo Ministério da Educação e que é preciso ser aprovado em lei municipal, imediatamente, para segurar que o mesmo que seja pago em março.
“Portanto,alertamos e apontamos dispositivos que deverão ser encaminhados de forma celere, neste momento pela Secretaria Municipal de Educação para evitar uma radicalização da categoria”, alerta o professsor Gilmar Soares.
“Nós teremos no mês de fevereiro, a partir do dia 20 fevereiro até o dia 12 de março, quando realizaremos o primeiro conselho de representantes para a categoria avaliar e teremos ainda no mês de janeiro a possibilidade de avaliar os trabalhos das comissões. Portanto, no final de fevereiro em assembleia-geral, a categoria estará avaliando os encaminhamentos dados acerca dos temas que foram debatidas nesta audiência de hoje”, afirma o presidente do Sintep/VG, deixando claro que não está descartada uma greve logo no início do ano letivo, caso não haja avanços nesse pontos levantados durante a audiência.
Na avaliação da secretária geral do Sintep/VG, Cida Cortez, a SME já deveria ter avançado nas respostas dessa pauta que é velha para avançar em pautas novas. “Neste ritmo, a tendência é de radicalização caso a SME não avance na solução das pendências de 2015 e avance nas pauta de 2016. A categoria deverá responder com luta, caso os trabalhos continue nessa morosidade”, afirma.
Confira os pontos debatidos na audiência com SMECEL/VG, realizada no dia 14/01/2016;
1 – Redimensionamento das Matriculas:
• A direção do Sintep apresentou os problemas vivenciados pela rede municipal, com relação a falta de vagas em várias regiões da cidade, inclusive no centro da cidade. Trouxe o debate da necessidade de se cobrar do Governo do Estado sua responsabilidade no atendimento da matrícula no Ensino Fundamental para que o município cumpra com sua obrigação de assegurar vagas na Educação Infantil, compreendendo a creche e a pré-escola. A secretaria Zilda expõe a necessidade de organizar a demanda de matriculas no município de Varzea Grande. Questionada sobre passar os 4.ºs e 5.ºs anos do EF da EMEB Marilce Benedita para a Rede estadual, esta respondeu que foi uma decisão da Smecel.
• A secretária reconheceu o importante estudo feito pela comissão que revelou os problemas de falta de vagas em algumas regiões e a necessidade do Governo do Estado participar no atendimento do ensino fundamental dos anos iniciais.
• Como medida emergencial, a Seduc/MT implantará salas móveis na EE Elizabeth Mineiros e abrirá salas anexas da EE Garcia Neto na região do Chapéu do Sol.
• Encaminhamento: Implantar a comissão inter-secretarias (SMECEL E SEDUC) para elaborar o Regime de Colaboração entre Estado e Município estabelecido em lei.
2 – Trabalhos da comissão de enquadramento: A Direção do Sindicato lembrou a secretária da urgência de finalização dos trabalhos desta comissão que somente começou a se reunir no início de janeiro. Também foi lembrado que esta comissão é resultado das negociações para o fim da greve em 2014. Assim, alguns encaminhamento ficaram elencados:
• Definir prazo de fevereiro para conclusão dos trabalhos da comissão e atualização dos salários de imediato;
• buscar apoio técnico (contratar se necessário for) para agilizar os trabalhos e apresentar os dados sobre o enquadramento de cada profissional;
• Apresentar proposta de pagamento das diferenças salariais de enquadramento;
• Criar equipe na Smecel e Sad para dar celeridade na análise dos processos da revisão do enquadramento para além dos trabalhos da Comissão instituída.
3 – Reestruturação do Plano de Carreira: A Direção da Subsede apontou a Revisão do PCCS como um dos pontos fundamentais das reivindicações da categoria e assinalou a necessidade de publicar em portaria esta demanda como uma demanda também da comissão de revisão do enquadramento e pontuou como ações necessárias para este ponto:
• Propor o texto de revisão da Lei 3797/2012 com base nas reivindicações da categoria;
• Analisar e corrigir os anexos III e IV da Lei 3797/2012 que contém duas tabelas para o Técnico de Suporte Administrativo Educacional fundindo-as;
• Criar as tabelas salariais dos Técnicos Profissionalizado e dos Não-Profissionalizados;
• Definir parâmetros de jornada para o cargo de professor, se vai manter a jornada de 25 h/s ou se 30 h/s – a Smecel fará os devidos estudos para este ponto;
4 – Aprovação em lei do reajuste do piso salarial conforme acordo para suspensão da greve: A Direção da Subsede argumentou que este ponto foi acordado no contexto da suspensão da greve e também é tido como ponto fundamental de encaminhamento imediato para estabelecer o novo piso em lei, conforme definição nacional, mesmo que pelo acordo, o mesmo será implantado em maio com o pagamento do retroativo a janeiro a ser definido com a categoria.
• A Secretária Zilda leite afirmou que tão logo o índice de reajuste for anunciado, o projeto de lei será enviado à Câmara Municipal de Vereadores para aprovação.
5 – Gratificação das funções de coordenação e secretário escolar: A Direção do Sintep/VG reafirmou a urgência de rever os valores e as formas de gratificação das funções de coordenação se secretário escolar para assegurar valorização às estas funções de carreira. Encaminhamentos propostos:
• Definir na reformulação da Lei de Gestão Democrática as funções de secretario escolar e,
• Rever a gratificação do coordenador e do secretário escolar e encaminhar de imediato projeto de lei para aprovação na Câmara Municipal de Vereadores.
6 – Homologação do Estagio Probatório: A Direção da subsede levantou o problema da não homologação do estágio probatório na rede. Foram encaminhamentos debatidos:
• Normatizar junto as escolas a forma de avaliação do estagio probatório;
• Publicar ato declarando a efetividade para os concluintes do estagio probatório.
7 -Quadro de pessoal: A Direção da subsede apresentou o problema da jornada de horas extras dos vigias, em que os mesmos estão trabalhando para além das 30 horas semanais, sendo que em termos de horas extras a administração insiste em pagar apenas 24 horas extras, quando é comprovado que muitos estão trabalhando para além deste quantitativo, o que vem gerando um passivo trabalhista na rede. A Direção argumentou também, a necessidade da gestão corrigir o atendimento nas unidades escolares com vigias nos dias de feriados e sábados e domingos:
• A Smecel assegurou a correção das horas extras e que o pagamento das mesmas será conforme horas trabalhadas;
• A Smecel assegurou, também, que até 30/01, irá definir como será feita a segurança nos feriados.
8 – Violência nas escolas: A Direção da Subsede de VG apresentou preocupação com o quadro de insegurança nas escolas, temendo inclusive pela vida dos profissionais da educação naquelas escolas que estão sendo alvos de forma direta de vândalos e bandidos. A Direção da Subsede reivindicou uma maior presença do município e segurança do Estado nos bairros onde estas escolas estão sendo atacadas, inclusive para segurança dos profissionais diretamente envolvidos e que vem sofrendo ameaças,
• A Smecel afirmou que proporcionou a existência de vigilância para todas as unidades escolares da rede;
• Afirmou também que vem fazendo acompanhamento dos boletins de ocorrência para tomar as devidas providencias;
• Que vai estudar ações para segurança dos profissionais da Emeb Lucia Leite e solicitar ajuda junto a Secretaria de Estado de Segurança Publica.
Sintep/VG
