O Sintep 
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O desembargador Márcio Vidal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconsidera a própria decisão e declara a greve do Sintep VG LEGAL e que a mesma não foi abusiva. O parecer foi emitido hoje, segunda-feira, (04.07).
A declaração do Desembargador reconsiderou a decisão anterior com base nos documentos apresentados pela assessoria jurídica do Sintep VG, e declarou a greve dos profissionais da rede municipal de VG legal. Também chegou a conclusão que o sindicato sempre buscou o caminho do diálogo e que as mobilizações da categoria foram intensas no sentido de cobrar uma posição da Administração.
No documento, o Desembargador também apontou que a Administração Municipal descumpriu as obrigações assumidas nos dois Termos de Mediação assinados no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ - MT).
O desembargador ainda afirmou que a atitude da Prefeitura Municipal de Várzea Grande gerou insegurança jurídica, traindo a confiança e o dever de aderência da realidade, omitindo a verdade, agiu de má-fé ao entrar com o pedido de ilegalidade da Greve dos profissionais da educação da rede municipal.
Para a direção do SINTEP VG, a decisão do Desembargador comprova que tudo que o Sindicato disse para a população era verdade e que a prefeitura quis ludibriar a Justiça e a sociedade. Além disso, abusou da temperança da categoria ao mentir para a justiça e usar de autoritarismo ao cortar salários dos servidores, justamente aqueles e aquelas que ganham valores de R$ 917,00 reais como contratados temporariamente. “Agora queremos o reparo imediato da injustiça”, afirma a presidenta em exercício, Leiliane Borges.
Para a Secretária Geral do Sintep/VG, Aparecida Cortez, a prefeita Lucimar precisa imediatamente pagar os dias de paralisação que foram abusivamente cortados dos salários dos servidores. “Essa é uma medida que visa assegurar as condições mínimas diárias dos que lutaram por seus direitos. Para quem ganha R$ 900,00, o corte de um dia de salário tem um impacto profundo na subsistência das pessoas. A prefeita Lucimar com seus R$ 38 mil de salários e os Secretários Cesar Miranda e Silvio Fidélis precisam tomar postura de estadistas, do alto dos super salários que recebem e do mal que fizeram ao cortar os salários dos funcionários de escola”, aponta.
A direção está estudando, junto com assessoria jurídica, quais são as possibilidades de ação diante da decisão do desembargador e aguarda, também, a resposta ao pedido junto ao Tribunal de Justiça para a realização audiência de conciliação com a Prefeitura, uma vez que a mesma, todo esse tempo, fez vistas grossas e descaso da categoria e também descaso do Tribunal de Justiça.
A presidenta do Sintep VG não descartou a possibilidade que a categoria retome a greve nos próximos dias. “O decisão da justiça mostrou que essa Administração não merece o voto de confiança da população. Aguardamos também que com a decisão seja restabelecido os direitos dos professores e funcionários, o atendimento imediato das reivindicações e, principalmente, o devolução imediata dos salários cortado e que de fato ocorra a negociação sem que seja preciso retomar greve. Mas, se for preciso à categoria vai retomar greve imediatamente”, frisa a professora Leiliane.
Sintep-VG
