O Sintep 
- Noticias Sintep.
O município de Várzea Grande foi escolhido para a implementação do projeto-piloto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que prevê ações de combate às piores formas de trabalho infantil. A indicação ocorreu durante a reunião do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETImt), nos dias 03 e 04 de fevereiro. Na oportunidade, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) também foi designado para coordenar a comunicação referente às ações previstas no Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), aliado ao projeto-piloto.
Segundo a 1ª secretária do Sintep/MT, Silvana Silva de Jesus, que representa a entidade no FEPETImt, o município foi escolhido em função da avaliação de um relatório apresentado por consultoria contratada. "Foi feito um mapeamento da área para a execução do projeto que resultou na indicação de fatores que contribuem para a exploração infantil. São eles: desigualdade, pobreza, renda e nível educacional", relatou. A secretária adjunta de Políticas Sociais do Sintep/MT, Edina Martins de Oliveira, também participa do Fórum.
O FEPETImt definiu alguns eixos para facilitar a articulação das ações no desenvolvimento do projeto-piloto e do Plano Estadual como um todo: a repressão, a prevenção e informações/base de dados que serão coordenados por instituições como Secretaria Regional de Trabalho e Emprego (SRTE/MT) e Secretaria de Assistência Social de Várzea Grande. Ainda durante a reunião, houve o lançamento de uma revista de história em quadrinho educativa sobre o tema.
A vice-presidente do Sintep/MT, Jocilene Barboza dos Santos, que representa a Central Única dos Trabalhadores em Mato Grosso (CUT-MT) no FEPETI, lembrou a importância do envolvimento da sociedade civil organizada para o enfrentamento dessa prática. "Essa é uma questão cultural que necessita da responsabilidade do Estado no desenvolvimento de políticas públicas que contribuam para a superação do problema, sobretudo a educação de qualidade e em tempo integral, aliada aos programas sociais que são a alternativa emergencial para a melhoria de renda de muitas famílias brasileiras", destacou.
De acordo com o superintendente da OIT, Antonio Carlos Mello, a tendência é replicar o projeto-piloto a outros municípios do Estado, inclusive à Capital. Ele salientou que o Brasil é um dos quatro países da América do Sul onde a OIT desenvolve ações para a erradicação do trabalho infantil. "Paraguai, Bolívia e Equador também integram este projeto de cooperação, que visa o fortalecimento das entidades que trabalham o tema, a conscientização da sociedade, e a interlocução das boas práticas advindas, sobretudo de uma atuação direta em determinada área geográfica, numa demonstração de que é possível promover a mudança".
Mato Grosso é o Estado que sedia o projeto no Brasil, pela diversidade étnico-cultural, por fazer fronteira com a Bolívia e ainda pelo ambiente favorável criado com a Agenda do Trabalho Decente (ATD). Lançada em abril de 2009, ela engloba a erradicação do trabalho infantil e a atuação positiva da SRTE-MT nesse sentido. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também é parceiro nesta luta com o projeto MPT na Escola. As denúncias podem ser feitas pelo site www.prt23.mpt.gov.br ou pelo telefone (65) 3613 9100. Ou ainda diretamente na SRTE, pelo telefone (65) 3616 4842.
Cuiabá, MT - 14/02/2011 00:00:00
Exibindo: 6601-6610 de 7589
