Um trabalho técnico altamente qualificado. Esta foi a conclusão da secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, e do secretário de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC), Carlos Abicalil, sobre a proposta do instrumento de avaliação do Plano Estadual de Educação (PEE) de Mato Grosso. A tarefa realizada até agora foi apresentada ontem (14) à tarde pela Comissão Temática de Acompanhamento e Avaliação do Plano, no gabinete da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Um grupo técnico de trabalho
se encarregou de reorganizar as metas, objetivos e estratégias contidos no PEE,
regulamentado pela Lei 8.806, de janeiro de 2008. Isso porque o Plano atual
possui mais de 400 diretrizes e metas, o que dificulta sua efetivação. "É
preciso deixar claro que não se trata de alteração do conteúdo, mas um
reordenamento para adequar o PEE à proposta do Plano Nacional de Educação
(PNE), que deve ser aprovado em breve", explicou o coordenador da Comissão e
secretário de Políticas Educacionais do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino
Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Henrique Lopes.
Uma característica que
merece destaque no instrumento de avaliação é a presença de indicadores de
acordo com cada objetivo e/ou meta. "Aconselho ao grupo técnico garantir os
direitos autorais da ideia porque certamente servirá de modelo para outros
Estados", brincou Carlos Abicalil. Segundo ele, Mato Grosso está um passo
adiante com esta ferramenta. Além de apresentar o trabalho desenvolvido, a
reunião teve como objetivo reforçar a articulação entre os planos de
desenvolvimento do Estado e o PEE.
Nesse sentido, a Comissão se
reuniu também com o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Eliene Lima,
ontem (14) de manhã. "Foi um encontro positivo em que reafirmamos a necessidade
de investir na ação articulada, pois não há desenvolvimento sem investimento em
Educação", ressaltou a vice-presidente do Sintep/MT, Jocilene Barboza dos
Santos. O Plano Plurianual (PPA) e o MT + 20 foram alguns dos exemplos citados
pela sindicalista. A Comissão aguarda ainda o agendamento de uma reunião com o
secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, José Gonçalves
Botelho do Prado.
Já Rosa Neide salientou a
importância de definir metas baseadas na realidade das escolas, garantindo,
assim, o cumprimento do PEE. "O trabalho feito pela Comissão e o grupo técnico
vai alicerçar aquilo que de fato precisa ser feito pela Educação no Estado",
acrescentou a secretária. O envolvimento da Seduc nesse estágio de elaboração
do instrumento foi frisado pela secretária extraordinária de Apoio às Políticas
Educacionais, Flávia Nogueira. "Acredito que antes de socializar o resultado
com o Fórum Estadual de Educação (FEE), é de suma importância que a Seduc
acompanhe e avalie o trabalho do grupo e da Comissão para garantir as
informações corretas".
Conferência Estadual - As adequações que serão propostas estão previstas pelo próprio PEE, que estabelece uma avaliação periódica, sendo que a primeira ocorrerá este ano. A Conferência Estadual de Educação e suas etapas municipais e regionais, que aprovarão o instrumento de avaliação, já foram convocadas pelo FEE. As etapas municipais começam em junho, as regionais em agosto, e a estadual ocorre entre os dias 25 e 28 de setembro de 2011.