O Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou a universalização da pré-escola até 2016 e estabelece que 50% das crianças de até três anos deverão ter acesso à creche até 2020. Esse foi o tema da plenária realizada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) na terça-feira (15), na sede, em Cuiabá.
A secretária de Articulação Sindical, Maria Luiza Bartmeyer Zanirato, representou o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) na plenária. O evento para debater a realidade da educação infantil
A professora Maria Luiza, durante o evento, salientou a importância da educação infantil para a melhoria dos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). "A educação infantil é estratégica para melhorar o ensino fundamental, médio e superior. É a primeira etapa da educação básica. É direito das crianças de zero a cinco anos", acrescentou a professora que atua na rede municipal de Cuiabá.
O município de Cuiabá deixa de atuar no ensino infantil, que é de sua competência, para investir em cursinho pré-vestibular, citou a sindicalista ao lembrar que o PNE deverá definir as responsabilidades entre os entes federativos (Estado, município e União).
Novo PNE
O projeto de lei do novo PNE estabelece as metas educacionais do país a serem alcançadas até 2020. Cada uma das metas é acompanha de estratégias para que os objetivos sejam atingidos. Quase 20% do novo PNE trata da valorização e formação dos profissionais do magistério, determinando que todos os sistemas de ensino devem elaborar os seus planos de carreira, no prazo de dois anos, garantindo que todos os professores da educação básica tenham nível superior e pelo menos 50% tenham formação continuada com pós-graduação, com direito a licenças para qualificação.