A audiência pública sobre a saúde em Mato Grosso foi marcada pela posição contrária dos movimentos sindical e social ao Projeto de Lei (PL) que propõe a transferência da gestão da saúde pública para Organizações Sociais (OS). O encontro foi realizado nesta quinta-feira (17) à tarde, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

O PL modifica a Lei Complementar n° 150, estabelece a terceirização da saúde pública com a contratação das OS por meio de convênios com dispensa de licitações e propõe a cessão de servidores com ônus para o Estado. O "novo modelo de gestão" defendido pelo secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, também foi discutido na reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso (CES/MT), realizada na quarta-feira (16).

O secretário de Finanças do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), que representa a entidade no CES/MT, Orlando Francisco, participou da audiência. "Uma proposta como esta precisa ser avaliada por toda a sociedade e entidades do setor e não simplesmente elaborada e enviada à Assembleia Legislativa sem debate algum", frisou, lembrando que a audiência só foi possível graças à intervenção do Conselho Estadual.

Pouco antes da audiência, houve ato público na Praça Ulysses Guimarães, na Av. do CPA, de onde os manifestantes seguiram até a ALMT. A Central Única dos Trabalhadores em Mato Grosso (CUT/MT) e os Sindicatos dos Médicos (Sindimed) e dos Servidores da Saúde e Meio Ambiente (Sisma) organizaram a manifestação. "Entendemos que o papel de oferecer um serviço de saúde com qualidade é do Poder Público e que esse tipo de terceirização precariza as relações de trabalho e compromete a qualidade no atendimento aos usuários", ressaltou a secretária-geral do Sintep/MT e secretária de Formação da CUT/MT, Vânia Miranda.

A vice-presidente e o 1° secretário de Finanças do Sintep/MT, Jocilene Barboza e João Eudes Anunciação, também participaram da audiência. "Nossa luta é pela qualidade do serviço oferecido à população, por isso somos contra esta proposta e lamentamos que ela tenha sido aceita pela ALMT", reforçou.

Descontentamento da Câmara - Apesar de ter sido proposta em conjunto com a Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Deucimar Silva (PP) se retirou do auditório porque a discussão foi conduzida apenas pela ALMT. "Esta proposição, inclusive, partiu da Câmara, preocupada em ouvir os servidores da saúde e a sociedade civil, era para ser uma audiência conjunta, mas a Assembleia Legislativa resolver conduzi-la sozinha", lamentou.


  

Cuiabá, MT - 18/03/2011 00:00:00


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