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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, na última quarta-feira (03) R$ 22,4 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas de ensino público de todo o país. Os recursos devem estar disponíveis nesta sexta-feira (11).
Do total liberado, R$ 16,9 milhões destinam-se ao Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), que promove a melhoria da gestão escolar em unidades de ensino que não tiveram desempenho satisfatório no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Foram contempladas escolas de 25 estados. Os outros R$ 5,5 milhões, do PDDE educação básica, beneficiarão unidades de ensino de 18 estados e do Distrito Federal.
O PDDE tem orçamento de R$ 920 milhões este ano. A finalidade do programa é a de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas e às particulares de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhora da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.
Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar e pequenos investimentos em bens permanentes. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas, além de financiar a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.
