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A direção do Sindicato dos
Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) esteve reunida,
ontem (7), com o secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, e com o secretário
Adjunto de Políticas Institucionais de Pessoal, Paulo Henrique Oliveira, para
buscar uma solução para o problema criado pela Instrução Normativa Nº
017/11/GS/Seduc/MT, art. 12, terceira etapa, parágrafo único, que impedia a
contratação, via escola, de professores interinos com menos de 15 aulas.
O Sintep/MT já havia denunciado e antecipado os transtornos que esta medida
causaria como a rotatividade de profissionais da educação de uma escola para
outra, prejudicando o desenvolvimento do projeto pedagógico das unidades escolares.
Por conta desses equívocos, há municípios que suspenderam o processo de
atribuição de aulas e muitas escolas estão com seu quadro profissional
incompleto, dificultando o desenvolvimento do ano letivo.
O secretário Ságuas Moraes e
o secretário adjunto Paulo Henrique reconheceram as dificuldades criadas nas
escolas pela instrução normativa e concordaram em garantir que, ao final da
etapa de atribuição na assessoria, o processo de atribuição retornaria para a
escola, a partir de hoje (8), para garantir a atribuição das aulas aos
contratados temporariamente em qualquer número de aulas.
O secretario de Educação e o secretario Adjunto de Políticas Institucionais de
Pessoa se comprometeram de fazer encaminhamento às assessorias
pedagógicas e às escolas para uma solução mais rápida do problema.
O Sintep/MT alertou também para a necessidade da Secretaria de Estado de
Educação de Mato Grosso (Seduc/MT) rever a orientação de atribuição de aulas
para as professoras que gozam de estabilidade provisória em função da licença
gestacional. Para o Sintep/MT, as trabalhadoras em educação em licença
gestacional devem atribuir aula normalmente como condição para que, ao
término da licença, possam assumir suas aulas, que estariam sendo ministrada
por outro professor contratado temporariamente para cumprir o período de
licença gestacional.
A direção do Sintep/MT lamenta os recorrentes equívocos cometidos pela
Secretaria de Estado de Educação quanto à atribuição de aulas que, a cada ano,
vem se agravando. O Sindicato reitera mais uma vez a necessidade do exercício
da gestão democrática em todo o sistema de ensino, e defende a participação do
Sintep/MT na elaboração dos atos normativos que orientam este processo.
Fonte: Pau e Prosa
Comunicação
