O Sintep 
- Noticias Sintep.
Com a expectativa de participação de mais de mil pessoas, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti) realiza uma caminhada, no dia 12 de junho, quando é celebrado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A atividade tem como parceiras as prefeituras de Cuiabá, Várzea Grande e Poconé, e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
A concentração para a caminhada em Cuiabá ocorrerá no estacionamento da UFMT, às 7h30. O início da caminhada até o ginásio de esportes da universidade está previsto para as 8h. Às 9h, ocorrerá a cerimônia de abertura e, às 10h, serão realizadas as apresentações artísticas do projeto Siminina, crianças do Peti Poconé, Várzea Grande e Cuiabá, do Projovem e ginástica artística da UFMT.
O objetivo é promover a conscientização sobre a prática, que atinge crianças de todo o Estado.Segundo a legislação, trabalho infantil é o exercido por crianças e adolescentes com menos de 16 anos no setor formal e informal ou ainda em atividades ilícitas.Apesar de, em geral, o trabalho infantil não ser classificado como crime, quando ocorrem maus-tratos à criança, o contratante pode ser punido com pena de dois meses a um ano de reclusão. Se a criança morrer por situação causada pelo trabalho (atropelamentos, por exemplo), o responsável pode pegar pena de até 12 anos de prisão.
No Brasil, a prática só é permitida a partir dos 14 anos de idade, na condição de aprendiz, e com registro em carteira.Ainda assim, o adolescente deve estar matriculado e frequentar a escola, e inscrito em programa de formação técnico-profissional,sob orientação de entidade qualificada e reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Articulação e mobilização - O Fepeti foi criado em 2008, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT), com a proposta de ser um espaço de articulação, sensibilização e mobilização das instituições governamentais e da sociedade civil para a prevenção e erradicação do trabalho infantil no Estado. As denúncias de exploração do trabalho infantil podem ser feitas na Superintendência. Outras entidades como o SOS Criança, Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente também podem ser acionadas.
Além da Superintendência, o Fórum é composto por representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Central Única dos Trabalhadores (CUT/MT), Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (SintepMT), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Federação do Comércio (Fecomércio), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em MT (Senac-MT), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs-MT), Ordem dos Advogados do Brasil - secional Mato Grosso (OAB-MT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Associação Educar, Associação das Mulheres em Ação (AMA-MT), Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador (Cerest), e Fórum Estadual das Ongs de Assistência Social.
