Governadores e
representantes de nove estados da Amazônia, incluindo membros da sociedade
civil organizada, fecharam na sexta-feira, 1º de junho, as propostas para
desenvolvimento sustentável na região que serão defendidas na Conferência Rio+
As propostas expressas em
dois documentos - a Carta dos Governadores da Amazônia e a Carta da Amazônia
Brasileira para a Rio+20 - incluem uma série de recomendações, entre elas a
criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia e o PAC
Florestal - Programa de Aceleração do Crescimento da Economia da Floresta
Amazônica.
Os documentos foram
assinados durante o encerramento do "Encontro de Desenvolvimento Sustentável da
Amazônia Brasileira para a Rio +
Segundo o governador, todas
as propostas da Carta dos Governadores da Amazônia são convergentes com as
propostas da Carta da Amazônia Brasileira, elaborada pelos grupos majoritários
representantes da sociedade, durante os três dias do Encontro de
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira. O grupo é formado por
representantes de vários segmentos: ONGs, Agricultores e Produtores Rurais,
Comunidades Tradicionais e Grupos Étnicos, Grupo de Mulheres, da Industria, dos
Governos, entre outros.
Conselho de Desenvolvimento
Sustentável - As propostas a serem discutidas e priorizadas no Conselho de
Desenvolvimento Sustentável, composto pelo conjunto de estados amazônicos em
parceria com a União, municípios e representantes da sociedade, visam garantir
infraestrutura e logística, regularização fundiária e gestão territorial, saúde
e educação, incentivos econômicos e fiscais, como a criação do Fundo de
Desenvolvimento da Amazônia e Fundo de Desenvolvimento sustentável, além de por
em prática a estratégia de pagamento por serviços ambientais.
Outros pontos destacados na
Carta dos Governadores são o fortalecimento de ciência e tecnologia, incluindo
a definição de uma solução para a gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia
CBA; fortalecimento da agricultura sustentável, manejo da pesca, aquicultura e
da política indígena, além do investimento para a melhoria da infraestrutura
urbana.
Segundo o documento, as
propostas levam em consideração o papel estratégico da Amazônia e seu rico patrimônio
cultural, social e de recursos naturais, a redução em 80% do índice de
desmatamento nos últimos cinco anos, além do fato de que até hoje os modelos de
desenvolvimento direcionados para a Amazônia têm resultado em baixos Índices de
Desenvolvimento Humano (IDH). A região que representa 60% do território
brasileiro representa apenas 8% do PIB nacional. O documento também garante
apoio dos governadores à política energética do Governo Federal para a região.
Após a reunião com os
governadores e as ministras Izabella Teixeira e Ideli Salvatti, Omar Aziz
destacou que o documento que será levado à presidenta Dilma Rousseff tem o
objetivo comum de desenvolver a região e criar oportunidades aos povos da
Amazônia para que tenham qualidade de vida aliada à preservação ambiental.
"Com o esforço feito pelo
Governo Federal e governos estaduais da Amazônia, nós conseguimos uma redução
no desmatamento nos últimos anos. E esse esforço precisa ser permanente e com
novas políticas para o desenvolvimento sustentável", defendeu o governador, que
foi escolhido para falar em nome dos demais representantes do Executivo dos
Estados da Amazônia.
Entre pontos defendidos no
documento, Omar Aziz destacou a necessidade de soluções para a questão
fundiária como fundamental para o desenvolvimento da Amazônia. "Não dá para
discutir economia verde sem regularização fundiária. Isso é consenso de todos,
nós e o Governo Federal entendemos dessa forma. Por isso, esta é uma das
prioridades", frisou.
A ministra Izabella Teixeira
elogiou a convergência de prioridades e a visão ampla entre os nove Estados da
Amazônia. De acordo com a ministra, as propostas consideram as questões urbanas
como fundamental na política ambiental do país para a região. "A Amazônia não é
só floresta. Precisa lidar com a sua população urbana, ter uma estratégia
inovadora de gestão nas cidades e também o aspecto relacionado à inovação
científica e tecnológica, bem como aos instrumentos de gestão como fundo para
questões de emergência", disse.
Izabella Teixeira também ressaltou
que a Carta dos Governadores propõe a criação de um conselho de desenvolvimento
sustentável, com a participação dos governos estaduais, municipais e federal,
além da sociedade civil, que possa reunir as prioridades da região e buscar
mecanismos de implementação. "O que estão propondo não é uma governança
separada. É uma governança única a partir de um modelo de desenvolvimento
sustentável que tem a ver com a identidade da Amazônia. E pedem que a Amazônia
se desenvolva segundo a sua filosofia, sua cultura e seu povo, e não em cima de
um modelo que vem de fora pra dentro".
Para a ministra das Relações
Institucionais, o encontro com os governadores da Amazônia apontou caminhos
importantes para o futuro da região. "Saímos daqui extremamente satisfeitas e
vamos solicitar uma audiência com a presidenta Dilma antes da Rio+20 para
tratar disso", disse Ideli Salvatti, ao destacar que a Carta dos Governadores é
um consenso e trata de questões prioritárias para a região, como a saúde,
educação, ciência e tecnologia, e a regulamentação fundiária. "Sem o
reconhecimento da titularidade da terra, você não consegue avançar na
regularização ambiental, o acesso ao credito. Esse é um dos grandes entraves
realçado aqui", afirmou.
Foto - Alex Pazuello/AGECOM