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O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, deu continuidade aos debates da etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae), na tarde de ontem (04), no Hotel Fazenda Mato Grosso. O palestrante abordou o tema do eixo I, colóquio I: "Definindo as responsabilidades educacionais de cada sistema, as áreas de corresponsabilidades e os indicadores para o monitoramento público do efetivo direito à educação".
A mesa foi coordenada pelo secretário de Políticas Educacionais do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Henrique Lopes, e secretariada pela representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Márcia Cristina Machado. O presidente da CNTE falou sobre a importância do Sistema Nacional Articulado de Educação e diferenciou os termos colaboração e cooperação. "Este primeiro pressupõe uma participação voluntária, enquanto o segundo é institucionalizado, por isso acredito que deveríamos pensar em regime de cooperação, e não colaboração". Ele também destacou o fato de o Estado ter superado dificuldades para a realização da etapa estadual. "Mato Grosso provou que é possível articular esse debate", frisou. E endossou: "A luta por qualidade na educação não acaba na Conae, em 2010", alertou.
Segundo o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira, a definição de responsabilidades dos sistemas é o ponto de partida do evento. "Embora a Constituição Federal aponte as atribuições de cada um deles, ainda há muita confusão com relação a isso", avaliou. Essa desorganização, explicou, é uma das responsáveis pelas desigualdades educacionais, frequentes nos Estados brasileiros. "Na maioria das vezes, entes estaduais e municipais acabam assumindo demandas além da capacidade que suportam".
Indicadores de monitoramento - O coordenador da mesa e secretário de Políticas Educacionais do Sintep/MT, Henrique Lopes, comentou sobre os indicadores para o monitoramento público do efetivo direito à educação. "Como o próprio palestrante demonstrou, esses elementos já existem, mas precisam ser aprimorados". O sindicalista também sublinhou que todos têm direito à educação. "E a oferta do ensino é obrigação do Estado", complementou. De acordo com ele, a construção do regime de cooperação, inerente ao Sistema Nacional Articulado de Educação depende do tripé: financiamento, gestão democrática e financiamento.
Qualidade socialmente referenciada. Assim a vice-presidente do Sindicato, Jocilene Barbosa, descreveu a principal necessidade da educação atual, reproduzindo o termo utilizado pelo presidente da CNTE. "Quando se fala em qualidade na aprendizagem, é preciso pensar de forma subjetiva, com base na referência apontada pela sociedade". Para ela, o tema apresentado por Roberto Leão é a essência da Conferência, já que propõe, dentro das especificidades de cada ente, a cooperação entre eles.
A professora em Cuiabá, Ana Conceição Elias e Silva, afirmou que o evento é importante, na medida em que quebre barreiras entre as modalidades de ensino. "Espero que essa articulação estimule a interação entre os entes federados, educadores, etapas, níveis e modalidades, visando à qualidade da educação". De acordo com o estudante Wilton Marques Duarte, a Conae é um passo importante que foi tomado pela sociedade. "A etapa nacional permitirá contribuições de todos os Estados e espero que esse fator contribua para a redução de desigualdades na área da educação", enfatizou o também presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Mato Grosso (UMES-MT).
A programação da etapa estadual da Conae continua durante todo o dia, até o próximo sábado (07). O evento foi aberto na noite de terça-feira (03).
