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Caso a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT) não mude o posicionamento sobre os procedimentos para atribuições de aula, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) vai orientar as escolas que descumpram as portarias. As unidades escolares poderão, inclusive, suspender as atividades para evitar um sacrifício à comunidade escolar. Esse alerta foi feito pela direção central do Sindicato diante dos problemas gravíssimos que poderão ocorrer no quadro de pessoal caso a Seduc mantenha as exigências das portarias de atribuições de aula.
O presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira, já esteve, várias vezes, na Secretaria de Educação para buscar uma solução para o problema. "Não vamos aceitar de forma nenhuma a visão economicista de que não tem dinheiro se são sonegados recursos da educação. Estudos realizados pelo Sindicato comprovam que, até outubro de 2008, mais de R$ 200 milhões deixaram de ser investidos na Educação desde 2004", reafirmou o sindicalista ao protestar contra pontos importantes da portaria 371/09 GS Seduc/MT prejudiciais à categoria.
O presidente do Sintep foi incisivo ao questionar quatro pontos das portarias: o número de coordenadores para as escolas com três turnos; o aumento do número de alunos para a quantidade de técnicos de apoio administrativo educacional para nutrição escolar/merendeiras; a alteração no fator para definição do número de técnicos de apoio administrativo educacional de manutenção de infra-estrutura/limpeza ; e a possibilidade de abertura de novas turmas para a grande lotação de efetivos.
De acordo com o secretário de Cultura do Sintep/MT, Edson Evangelista, que também é diretor da Escola Estadual Professor Agenor Ferreira Leão, em Cuiabá, a portaria 371/09 é um retrocesso. "Antes, tínhamos uma merendeira para 300 alunos. A partir de
O diretor falou, ainda, sobre a redução no quadro de pessoal do apoio administrativo. "As escolas com até 11 salas de aula possuíam dois trabalhadores para fazer a limpeza das salas e da secretaria, pátio, quadra esportiva, banheiros, enfim, todas as dependências da unidade. A partir de 2010, de acordo com a portaria, apenas uma pessoa deverá realizar todo o trabalho", afirmou.
Além destas dificuldades, há a questão da não substituição de pessoal. "Quando os funcionários adoecem, a Seduc não viabiliza a substituição. Apenas os professores e vigias 'podem' adoecer. Caso o responsável pela limpeza fique doente ou precise faltar por algum outro motivo, a escola simplesmente não é limpa", declarou.
