O Sintep 
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Um documento
com a voz do povo de Marãiwatsédé, a voz dos anciões, dos jovens, das mulheres
Xavantes. Para contrapor as informações manipuladas e divulgadas por invasores,
políticos, latifundiários que estão a favor da ocupação ilegal da T.I.
Marãiwatsédé.
A luta dos Xavantes de Marãiwatsédé já persiste por 20 anos. O
Estado brasileiro durante a ECO 92, fez o reconhecimento público do direito
indígena à terra, que deu início à devolução do território aos Xavante de
Marãiwatsédé, seguindo o termos do Art. 231 da Constituição, que tornam nulos
todos os títulos nela incidentes, não gerando direito a indenizações, salvo
pelas benfeitorias de boa-fé.
A Fundação Nacional do Índio -
Funai já realizou estudos e também reconhecendo a Terra Indígena Marãiwatsédé,
"a Funai reafirma a legalidade do processo de regularização da Terra Indígena
Marãiwatsédé - homologada por decreto presidencial em 1998 e reconhecida por
sucessivas decisões judiciais -, que legitima o direito constitucional do povo
Xavante de voltar a viver em seu local originário, com a garantia do usufruto e
da posse permanente de sua terra." - documento
da Funai.
O atual processo de desintrusão
realizado pelo Estado brasileiro foi questionado pela mídia e por pequenos
grupos ligados ao agronegócio que criaram inúmeras mentiras sobre a situação
legal das terras.
Para mostrar a verdade dos
fatos, leia a
carta do povo Xavante e veja o vídeo que conta um pouco da história.
Foto: Divulgação
Cuiabá, MT - 12/12/2012 00:00:00
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