Proposta
que obriga todas as escolas públicas de ensino básico a manter
biblioteca para os alunos, com profissionais capacitados a
atendê-los, está pronta para entrar na pauta da CE. De acordo com o
projeto, as escolas terão cinco anos para que as exigências sejam
cumpridas. O
PLC 28/12 será analisado na comissão em caráter terminativo. O
texto, de autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO), atribui aos
sistemas de ensino a criação e a manutenção de bibliotecas
escolares com acervo permanentemente atualizado e mantido em local
próprio, atraente e acessível, com disponibilidade de acesso à
internet para os alunos. O
projeto também exige a atuação de um bibliotecário com ensino
superior para atender uma ou mais escolas da mesma jurisdição de
ensino. O
relator na CE, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), defende a aprovação. O
senador diz que "a iniciativa envolve uma oportunidade ímpar
para a implantação de bibliotecas em escolas onde não existam". Cássio,
no entanto, prevê dificuldade para a contratação de bibliotecários
nas mais de 100 mil escolas rurais de pequeno porte existentes no
Brasil.