Diante
do baixo crescimento da economia brasileira, o reajuste do piso
nacional do professor em 2013 será de 7,97% (R$ 1.567, ante os R$
1.451 anteriores). O percentual de aumento no salário é o menor em
três anos. Em 2012, ficou em 22,2% e, em 2011, em 16%. Apenas em
2010 o aumento foi inferior - com 7,86%. A lei do piso foi sancionada
em 2008, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, e prevê reajustes anuais com base no valor por aluno no Fundo
de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O
valor do reajuste foi antecipado ontem pela Confederação Nacional
de Municípios (CMN). Obrigadas a desembolsar o salário unificado
para todos os professores, as prefeituras reclamam constantemente de
o anúncio do Ministério da Educação defende ainda que o reajuste
do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Sem
dar dados precisos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante,
afirmou que a ampla maioria dos Estados cumpre a lei do piso único.
Ele preferiu não comentar casos de Estados como o Rio Grande do Sul,
que descumprem a regra. "A lei é esta", limitou-se a
dizer. Segundo
o ministro, o patamar salarial dos professores do País partiu de um
nível muito baixo e, após quatro anos de reajuste progressivo, a
remuneração mínima equivale ainda a pouco mais de dois salários
mínimos. "O salário é que atrai profissionais competentes,
bons profissionais para educar nossos filhos e nossos netos. Se
queremos uma educação de qualidade, tem de ter uma recuperação
progressiva e sustentável do piso salarial", disse Mercadante.