Nota do Governo | Comentários do
Sintep-MT |
O Governo do Estado
reafirma novamente seu compromisso com a verdade e com a educação pública de
Qualidade. | É MENTIRA DO
GOVERNO! Vivemos em um
Estado que cresce economicamente acima de outros estados e acima da média
nacional. Entretanto, as imagens e as situações vivenciadas nas escolas por
alunos e profissionais, divulgadas a toda população demonstram que a
"verdade" é bem outra e que o governo insiste em esconder da população. |
E reforça que, de
2007 a 2012, os profissionais da educação tiveram ganho real de 86,7% em seus
vencimentos, já descontada a inflação do período. | É MENTIRA DO GOVERNO! |
Os Profissionais
da rede estadual de ensino recebem remuneração inicial acima do Piso
Nacional. Atualmente, o Estado paga R$ 1452,95 aos profissionais de nível
médio (Técnico Administrativo e Apoio Administrativo profissionalizado) e R$
2.179,43 aos professores em início de carreira. Em maio, os vencimentos iniciais
de Técnicos e Apoios passarão a R$ 1.568,00 e professores a R$ 2.323,00 para
jornada de 30 horas semanais. | É Mentira! Neste
momento, o valor do piso praticado está abaixo do piso nacional que desde
janeiro já é R$ 1.567 considerando o valor equivocado definido a partir da
interpretação da AGU. Lamentavelmente, o Governo do Estado vem se pautando
pelo valor mínimo do piso. Como realidade a não aplicação dos 35% dos
recursos constitucionais na educação e com a política de isenção e renúncia
fiscal, o governo se livra de pagar um piso maior ao trabalhador da educação.
Há que se apontar ainda, o considerável número de contratados na rede e no
caso dos professores, que não recebem pelas horas- atividades que é o tempo
destinado ao planejamento, avaliação e articulação do projeto pedagógico da
escola. |
Os números
atualizados dos índices que aferem a qualidade do ensino no Brasil, como o Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2011, colocam os alunos do 1º
ao 5º ano do Ensino Fundamental, em 8º lugar entre as 27 unidades da
federação. Nos anos finais (6º ao 9º ano) Mato Grosso está na 4ª colocação. | É bom entender
qual o contexto em que estes números estão colocados, para vermos que a pretensa
QUALIDADE É APENAS NUMÉRICA, NÃO RESULTANDO EM APRENDIZAGEM DE QUALIDADE aos
estudantes. Primeiro o IDEB:
consideramos este um índice importante, porém insuficiente para medir de fato
a qualidade da educação, uma vez que o mesmo trabalha com apenas 3 variáveis:
a proficiência, a evasão e a repetência. Considerando essas variáveis,
principalmente a do número de reprovação e levando em conta que em MT o
Sistema de ciclos implantado não retém os alunos, coloca-se em xeque a
qualidade aferida pelo próprio IDEB. |
Dados do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (INEP/MEC)
divulgados recentemente apontam que Mato Grosso está em 2º lugar, entre os
Estados do país, na proporção de estudantes com até 16 anos que concluíram o
Ensino Fundamental em 2011. O mesmo levantamento mostra que o Estado ficou em
5º lugar entre os alunos com até 19 anos que concluíram o Ensino Médio. | Também aqui é
preciso entender o contexto dos dados. Nos últimos anos diversos mecanismos
têm favorecido os alunos acima de 15 anos a concluírem seus estudos, sem
estarem matriculados na rede regular de ensino. (Exames como o ENEM, exames
nos Cejas, e outros...) Mas, por que o
governo não fala dos alunos que ainda não estão na escola no Ensino Fundamental?
Muito mais no Ensino Médio? Na EJA? No Ensino Profissionalizante? Lamentavelmente, a
realidade da desassistência à educação e à saúde que leva à morte de nossos
idosos analfabetos e à violência que ceifa vidas entre nossos jovens é que
possibilitam a melhora de nossos índices educacionais. |
A boa avaliação
deve-se ao esforço dos profissionais de educação, que se dedicam diariamente
ao processo de ensino aprendizagem dos alunos. Também às ações de governo que
têm garantido melhorias significativas na estrutura física das Escolas e na
valorização profissional dos educadores, além de um processo de formação
continuada. | Considerando o
universo de alunos atendidos, longe da universalização das matrículas,
principalmente no Ensino Médio, mesmo com o esforço heroico de nossos
educadores, pesquisas também têm mostrado, que o aproveitamento dos
estudantes em termos da aprendizagem é insuficiente para sua inserção com
segurança no mercado de trabalho ou no ensino superior. |
Os 433.950 alunos
da rede estadual estudam em Escolas cada vez mais modernas e equipadas. Do
total de 739 unidades, apenas 80 ainda não passaram por reformas ou
ampliações. Todas possuem internet banda larga, inclusive as Escolas Indígenas
e do campo e 80% possuem quadras cobertas, além de bibliotecas com
profissional para atendimento. | As imagens a serem
publicadas nos dossiês revelarão as seguintes situações: -Temos realidade
de escolas que há 30 anos estão sem reformas; -Pela péssima
qualidade das reformas implementadas a partir da Gestão Blairo Maggi, em
menos de cinco anos, as escolas já carecem de nova reforma; -Escola Moderna e
equipada é sonho distante de muitas comunidades escolares. A realidade é de
quadro de giz e muitas vezes em paredes rachadas. -A realidade da
Internet Banda Larga vive acompanhada de baixo sinal, frequentes quedas,
períodos fora do ar. -Em muitas
escolas, os laboratórios de informática não funcionam, pois a rede de energia
não suporta, em outras os aparelhos de climatização das salas estão
encaixotados e os que estão instalados estão estragando porque não podem ser
ligados. -A realidade de
muitas das quadras de esportes, também não foge a regra: falta de manutenção;
sendo usadas (como) salas de aulas; sem cobertura, esburacadas. -Bibliotecas
inadequadas e sem acervo atualizado |
O Governo deu
início a um ambicioso projeto de climatização das Escolas. Somente em 2013,
300 unidades deverão ser climatizadas que somadas às que já possuem
condicionadores de ar instalados resultará em 60% de cobertura. A meta do
governo chegar até o final de 2014, com 100% das escolas totalmente
reformadas e equipadas. | Há que se
esclarecer que o ambicioso projeto de climatização das escolas não é um
esforço só do governo do Estado. Em muitas escolas, a aquisição de aparelhos
é resultado do esforço da própria comunidade ou com recursos do governo
federal. Mesmo assim, o governo sequer cumpre com exigências mínimas de
garantir rede elétrica compatível na escola. A Rede Cemat, grupo privado com
altos lucros no estado, exige mais de 200 dias para trocar ou instalar um
transformador nas escolas. |
Trabalhamos
fortemente para garantir o ingresso na rede de profissionais por meio de
concurso. Do certame de 2010, que disponibilizou 5.500 vagas já efetuamos a
nomeação de 8.761 profissionais, entre aprovados e classificados. | O que só foi
possível com as nossas cobranças através de marchas, atos públicos e ações na
Justiça. |
Mato Grosso também
tem avançado na renovação da frota de ônibus escolares. Em 2010 o governador
firmou convênio com o MEC para aquisição de 1.000 novos veículos. Deste
total, 500 foram adquiridos pelo estado e o governo federal repassou 626
totalizando 1.126 ônibus, o que equivale à renovação de mais de 50% da frota. | A renovação da frota de ônibus nas escolas é um verdadeiro
"BATER CONTINÊNCIA COM CHAPEU ALHEIO", pois os ônibus adquiridos pelo governo
estadual contaram com recursos que deveriam ser destinados ao pagamento de
salários dos trabalhadores da educação. Isto, porque dos R$ 400 milhões do
IRRF que o governo Blairo Maggi, com anuência do TCE/MT, deixou de aplicar na
educação entre 2004 e 2010, 60% (R$ 240 milhões) eram para ser aplicados em
salário. Assim, os ônibus que o governo diz ter adquirido, teve o cota de
sacrifício salarial dos Profissionais da Educação. Perguntas que não podem
calar: quem de fato pagou os ônibus? Qual o valor de cada ônibus? Isto é ou
não "bater continência com chapéu alheio?" |
São ações
concretas que a população espera de seus representantes e estamos trabalhando
para melhorar a qualidade da educação pública ofertada aos mato-grossenses.
Ainda temos muito para fazer, mas não podemos negar tudo o que já foi feito
nos últimos anos em Mato Grosso. | Também nós do
Sintep/MT não negamos que temos avançado na educação. O que não podemos
deixar de reconhecer que se o Governo Silval respeitasse os recursos da
educação seria possível fazer muito
mais. Com certeza, realidades que desejamos ainda são sonhos distantes, já poderiam
fazer parte da vida dos mato-grossenses como: escola de tempo integral,
ensino profissionalizante de qualidade na rede regular de ensino e nas
escolas e centros de EJA. Profissionais mais valorizados com reconhecimento
da dedicação exclusiva e atuando em uma (única escola). Rede estadual
assumindo sua demanda no ensino fundamental para possibilitar que o município
abra mais vagas para atendimento da educação infantil. |
No ensino público,
os indicadores têm evoluído ano a ano de forma positiva e atestam: apesar dos
que insistem em não enxergar a Educação no Estado tem melhorado sim. | A evolução dos
indicadores necessita corresponder à APRENDIZAGEM DE QUALIDADE, condição sem
a qual não haverá inclusão com segurança dos nossos alunos no mundo do
trabalho ou no Ensino Superior. Sem maiores e
melhores investimentos na rede de ensino, em infraestrutura, pessoal e
projetos pedagógicos, não lograremos as condições para vencer a COPA DA CIDADANIA. O Governo Silval
precisa criar condições de investimentos na Escola Pública Estadual e parar
de ficar dependendo de recursos dos projetos do Governo Federal. As riquezas
geradas pelo Estado de Mato precisam refletir na qualidade de vida de cada
cidadão e cidadã mato-grossense. |