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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira, e a vice-presidente, Jocilene Barboza dos Santos, estiverem reunidos ontem (21), com a secretária adjunta de Políticas Educacionais, Rosa Neide Sandes de Almeida; superintendente de Gestão Escolar, Catarina de Arruda Cortez; superintendente de Educação Básica, Aidê Fátima de Campos Caetano; e representantes dos setores de Gestão de Pessoas e Financeiro da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT). Em pauta, a revisão dos critérios sobre o número de funcionários e de coordenadores para as escolas; descumprimento do acordo firmado com o sindicato sobre "diário eletrônico"; pagamento de gratificação natalina para os contratos temporários; antecipação das matrículas e de atribuição de aulas, dentre outras questões importantes para a categoria.
Segundo a vice-presidente do Sintep/MT, ficou firmado que será revista a distribuição do número de técnicos de apoio administrativo educacional para nutrição escolar/merendeiras, permanecendo o número definido para 2009 - de um para cada grupo de 300 alunos. Com relação ao número de técnicos de apoio administrativo educacional de manutenção de infraestrutura/limpeza e de coordenadores pedagógicos, principalmente para as escolas com três turnos, os gestores da Seduc decidiram que vão rever decisão, mas não apresentaram proposta.
A direção central do Sintep/MT alertou a Seduc/MT para a necessidade urgente de organizar administrativamente a questão da atribuição de aulas por habilitação. O objetivo é evitar prejuízos com a realização do concurso público. Os sindicalistas questionaram ainda a decisão da Secretaria de Educação de antecipar as matrículas e as atribuições de aula antes do término do ano letivo. A Seduc ficou também de rever essa decisão para evitar prejuízos à categoria.
Ao contrário do que havia sido acordado com o Sindicato, a Seduc demorou a dar publicidade nas escolas sobre o registro de frequência de todos os alunos no Sistema Integrado de Gestão Educacional (SIGeduca). Os sindicalistas criticaram essa postura. Além de ter sido instituído em agosto, no meio do ano letivo, sem nenhuma discussão, os assessores pedagógicos ameaçaram os professores de não tirarem férias se não inserissem as informações no sistema. "Isso gerou uma sobrecarga nos servidores e muitos profissionais estavam acordando de madrugada para tentar inserir os dados", explicou Jocilene Barboza.
Também fez parte da pauta de discussões, o pagamento da gratificação natalina dos contratos temporários. Muitos professores interinos não receberam devido à sistemática adotada pela Secretaria. O pagamento deverá ser efetivado somente no próximo ano. A Seduc concordou com as sugestões apresentadas pelo sindicato, devendo rever a sistemática em 2010.
A direção do Sintep questionou ainda a forma de definição do professor articulador de aprendizagem feita, agora, pela Assessoria Pedagógica. Essa atitude fere a autonomia das escolas.
Fonte: Pau e Prosa Comunicação
