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Após noticiado em todo o Estado, por meio da mídia mato-grossense, a informação de um número significativo de alunos fantasmas nas escolas estaduais, o Sintep-MT se manifesta em defesa da escola, enquanto instituição pública, pautada pelos princípios constitucionais da administração pública, orientada pela gestão democrática, com ampla participação da comunidade escolar. E cobra uma investigação aprofundada sobre o quadro levantado pela Secretaria de Estado e Educação (Seduc).
No entanto, repudia a maneira sensacionalista com que a Seduc-MT divulgou os dados sobre inconsistências nas matrículas realizadas nas escolas estaduais. As informações repassadas à imprensa apontaram para a existência de má fé dos diretores de escolas, bem como, de toda a gestão escolar ao registrarem alunos na unidade.
A forma com que foram repassadas as informações para a sociedade, a partir da divulgação de número de estudantes denominados ‘fantasmas’, imputou aos diretores e a todos os membros da unidade escolar a suspeição de fraude premeditada. Para o presidente Henrique Lopes do Nascimento, a informação de alunos fantasmas muito espanta, pois atualmente todo o procedimento é feito via sistema, e ainda existe um Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar que participa da gestão da escola com acompanhamento e fiscalização dos procedimentos realizados.
Informações das escolas notificadas é que as visitas da Seduc-MT para o controle das matrículas aconteceram no mês de abril, com relatório, que apontou a existência de situações como: alunos presentes nas escolas, matriculados no início do ano via online, com a ficha de matrícula, porém sem a assinatura dos pais; ou alunos com duplicidade de nomes; e outros, que efetivaram as matrículas no início do ano, frequentaram por um período e evadiram, podendo ainda retornar, o que é considerado população escolar flutuante.
Segundo a secretária geral do Sintep-MT, Miriam Botelho, “a prática das escolas é fazer o controle das matrículas pelo resultado dos alunos na conclusão de cada bimestre”. É precipitado falar em fantasmas”, destaca. Por outro lado, avalia que esses números podem traduzir a evasão escolar do período, que pode ficar em torno de 30% em algumas escolas.
A acusação de que pode estar ocorrendo fraude, antes mesmo da conclusão do processo, é avaliada pelo Sintep-MT como uma maneira de descredenciar publicamente uma das poucas instituições públicas que goza de confiança da sociedade, como o caso da Escola Pública. E mais, coloca sobre suspeição o processo de gestão democrática e, por isso, a sua continuidade na escola.
Mais do que verificar a presença de estudantes ‘fantasmas’ nas unidades escolares, o Sintep-MT acredita que existe a intenção de fortalecer o caráter economicista do atual governo que vem reduzindo o número de turmas, ao mesmo tempo que superlota salas de aulas, comprometendo o aprendizado e a qualidade do ensino ofertada.
É importante ressaltar que o número de alunos define todo o processo de organização da escola: número de pessoal necessário para o atendimento e destinação de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino.
Assim, se há irregularidades, “o Sintep-MT defende que devem ser apuradas, com respeito, sem imputar culpa previamente às gestões das escolas e sem que prevaleça o caráter economicista que tem orientado as ações da Seduc-MT: reduzir a folha de pagamento da educação e o repasse de recursos financeiros às escolas, que resulta em precarização dos serviços e da estrutura da escola”, finaliza Miriam Botelho.
Assessoria/Sintep-MT
