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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) esteve presente na audiência. Para o Secretário de Direitos Humanos, da CNTE, Zezinho Prado, neste momento histórico em que o país vive, esse debate é indispensável para orientar nossos compromissos de preservação de conquistas adquiridas e definição de caminhos da luta por direitos humanos.
“Nossa expectativa é ouvi-los, identificar anseios e recolher propostas convergentes com as lutas populares e agendas da sociedade civil. Desta forma, poderemos conferir transparência, qualidade e legitimidade à elaboração do plano de trabalho, para este ano legislativo tão curto”, ressaltou o presidente da comissão, deputado Padre João (PT-MG).
Ao final da audiência, que teve a participação de mais de 50 entidades e que durou cerca de cinco horas, o presidente afirmou que todas as sugestões foram colhidas e serão analisadas para compor o plano de trabalho. O deputado afirmou ainda, que há uma disposição da comissão de realizar outras audiências públicas, se necessário, para promover a aproximação da CDHM com outros atores no setor, fortalecendo os laços institucionais e potencializando a atuação de todos os envolvidos.
História
A comissão foi criada em 1995. Hoje recebe anualmente, em média, 320 denúncias de violações dos direitos humanos. A maioria delas refere-se a direitos de presos e detenções arbitrárias, seguida de violência policial e violência no campo.
Entre as atribuições da comissão estão receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos; fiscalizar a execução de programas governamentais do setor; discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática; além de cuidar dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e à preservação das culturas populares e étnicas do País.
CNTE
