O Sintep 
- Noticias Sintep.
O Conselho de Representantes do Sintep/MT, ocorrido no sábado (21.05), em Cuiabá apresentou na programação da Análise de Conjuntura, um foco estadual. A avaliação foi traçada pelo secretário de articulação sindical do Sintep/MT, professor Júlio Viana.
A avaliação do professor Júlio Viana destacou as questões financeiras do Estado e o processo de privatização via MTPAR. Apesar dos enfretamentos dos servidores quanto ao pagamento da reposição inflacionária (RGA), é a implementação da Privatização as Escolas que desperta maior preocupação para a categoria. “O cenário da Educação de Mato Grosso, diferente da década de 90, quando tivemos a tentativa de terceirização no governo Dante de Oliveira, é outro. Muito mais aterrorizador”, disse.
Segundo o professor Júlio Viana, a principal diferença é que com todas as contradições o governo Dante era aberto ao diálogo, os debates ocorriam nas escolas e foi levado para uma Conferência, que acabou por declinar da proposta. “Atualmente o programa está pronto e temos empresas sustentando a proposta. E mais, o Estado vivencia uma demanda educacional que está sendo reduzida, enquanto o quadro de pessoal cresce. Diferenças fundamentais no cenário”, disse.
Superavit
O enfrentamento, conforme ele, será em cima da situações já concretizadas. É um problema coletivo, para além da questão do RGA. “A reposição acaba sendo irrelevante diante desse cenário”, destacou. Viana chamou a atenção para o fato de que não adianta dobrar o poder de compra da carreira se não tiver a carreira ou pessoas na carreira. Com a política do governo de não realizar concurso está esvaziando o quadro de efetivos. “Hoje estamos com 60% de contratos temporários e os demais 40%, próximo a se aposentar”, afirmou. Somado a esse quadro aponta uma legislação, que permite reduzir jornada e demitir. “Carreira, jornada e piso poderá não existir na próxima década”, disse.
Quanto ao RGA, Viana apresentou dados a partir dos balanços financeiros do próprio Governo que comprovam aumento da arrecadação de Mato Grosso. “A comparação entre a receita e as despesas do governo tem problemas sim, mas no quadro de arrecadação do governo”. Conforme ele os resultados apresentados com o crescimento de diversos setores não condizem com o argumento do governo que não tem dinheiro para fazer a reposição. “Se o Estado cresce, a área plantada cresce, porque não se arrecada mais?”, questionou.
Para o professor, a ineficácia do Governo está de acordo com a conveniência e a série de favorecimento para os setores. “A compra de insumos de produção e bens de capital (maquinários) são isentos de impostos. Diferente da padaria da esquina, em que a gente compra pão e não tem nenhuma isenção. Mas o plantador de soja, com sua colheitadeira guiada por GPS, tem. “Em Mato Grosso a sonegação é legalizada”, diz.
Diante disso, constata-se que o Estado, com a 8ª renda per capita do pais, com renda de 28 mil por habitantes, enquanto a média no país é 16 mil, demonstra a relevante concentração de riqueza e as prioridades do Governo.
Assessoria/sintep-MT
