Os atrasos nos repasses dos recursos para a manutenção das escolas públicas estaduais de Mato Grosso ameaçam a conclusão das aulas em 2017 e o funcionamento das unidades para o próximo ano. Os gestores das escolas públicas estaduais denunciam o colapso que estão vivenciando para conseguirem administrar as despesas rotineiras. Ao mesmo tempo cobram do governo Taques compromisso com a Educação e com as normativas que asseguram o gerenciamento das escolas.

Em Primavera do Leste, os diretores das escolas estaduais cobram o cumprimento da normativa 004 que regulamenta o repasse dos recursos, para o desenvolvimento e manutenção das escolas. Os valores são repassados conforme o montante de alunos (per capita) e deveriam chegar trimestralmente, mas isso não está acontecendo.

O atraso da parcela do mês de setembro e o repasse de apenas 50% do valor, só em novembro, faz com que gestores escolham o que será pago. “Estamos deixando de realizar projetos pedagógicos para garantir a permanência dos estudantes na escola”, afirmam. Conforme relataram, existem escolas de Primavera em que a avaliação quadrimestral dos estudantes não ocorrerá da forma convencional, pois falta papel e até mesmo toner para as impressoras.

Em Várzea Grande, os profissionais se mobilizam para definir uma ação estratégica, já que os atrasos com fornecedores implicam em juros nas compras efetivadas, o que encolhe ainda mais os recursos. É recorrente entre os gestores das escolas no estado de que o atraso nos recursos tem sido uma prática regular na gestão Taques. Não se trata de uma ocorrência pontual. Esse parcelamento foi o quadro agravado, relataram.

Os diretores apontam a situação tenebrosa que vivenciam ao ter que escalonar o pagamento dos custos com as escolas. Se compram o botijão de gás, não compram o canetão para a lousa branca. Se pagam a internet, ficam sem recursos para pagar pequenos reparos como lâmpadas ou até mesmo manutenção dos aparelhos de ar condicionado.

Para o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) é lamentável o esforço do governo Taques para desmontar a Educação Pública. Há casos em que os próprios estudantes estão comprando materiais para o desenvolvimento de atividades na escola. Tal atitude é vista pela categoria, com o claro intuito de fortalecer o factoide da falta de recursos, e responsabilizar a folha de pagamento dos/as profissionais da Educação, pelo caos.
 
“Quem acredita que o montante salarial pago aos educadores são exorbitantes para comprometer os recursos do Estado é porque desconhece o quanto dos impostos pagos vão para as mãos de empresários, para o Judiciário e o Legislativo. São milhões em renúncias e incentivos fiscais que escoam dos cofres públicos”, destaca o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e dirigente do Sintep/MT, Gilmar Soares.

O presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes, destaca que essas alegações querem convencer a opinião pública. “Essa é mais uma manobra governista para justificar a Lei do Teto de Gastos e o pacto com os empresários e as políticas privatistas e neoliberais”, diz.

Assessoria/Sintep-MT

Cuiabá, MT - 21/11/2017 18:29:54


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