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Representantes de entidades do Estado de Mato Grosso e do Ministério da Educação (MEC) discutiram a qualidade do ensino médio, durante audiência pública realizada no dia 13 de agosto. O encontro ocorreu na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá.
Segundo o secretário de Políticas Educacionais do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Henrique Lopes do Nascimento, a política do ensino médio integrado deve ser revista. "A proposta atual contempla apenas os estudantes do período diurno, excluindo aqueles que, por necessidades financeiras, estudam no período noturno". Ele ressaltou também a necessidade de debater o ensino básico. "É questão fundamental para avançar na qualidade dos anos seguintes", acrescentou.
Conforme o deputado estadual e presidente da Comissão de Educação, Alexandre Cesar (PT), até o final de 2010 os governos federal e estadual entregarão 1250 veículos aos municípios para dirimir a falta de transporte escolar. Outra perspectiva da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) é que até o final de 2010 seja implantado pelo menos um curso profissionalizante integrado ao Ensino Médio em cada município. "Os cursos serão definidos conforme a vocação produtiva do município", explicou.
A coordenadora de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica do MEC, Maria Eveline Pinheiro, revelou que no dia nove de setembro o governo federal lançará o programa Ensino Médio Inovador. "Ele dará apoio técnico e financeiro para que os Estados possam trabalhar os currículos das escolas estimulando uma educação que alie melhor a teoria à prática", disse.
De acordo com ela, um dos motivos da queda na qualidade do ensino médio no Brasil foi o aumento gradual de estudantes nas escolas com poucos investimentos. "Em 1991 o Brasil tinha 3,7 milhões alunos no ensino médio e já em 2007 esse número subiu para 8,4 milhões. É um salto significativo. Isso mostra que pessoas que antes não conseguiam acessar essa etapa de ensino passaram a chegar, no entanto, os recursos continuaram os mesmos".
Falta de recursos - Henrique Lopes também abordou a falta de investimentos na qualificação dos professores e infraestrutura das escolas. "Nem os 25% do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), garantidos pela Constituição Federal, o governo do Estado investe na educação, comprometendo a qualidade do ensino". Para ele, a falta de recursos precisa ser seriamente discutida. "O governo federal já sinalizou a liberação de laboratórios de informática, mas a maioria das escolas de Mato Grosso não possui condições estruturais para recebê-los", observou. O deputado Alexandre Cesar enfatizou que continuará cobrando do governo o compromisso de repassar os recursos do Imposto de Renda para a educação do Estado. "O repasse dos recursos do IR para a educação e saúde é um direito da sociedade mato-grossense como impõe a Constituição", ressaltou.
Segundo a coordenadora do Ensino Médio da Seduc, Ema Marta Dunck e Cintra, o currículo precisa de adaptações para a garantia da formação ética, do pensamento crítico e do desenvolvimento da autonomia intelectual. "Queremos um currículo que associe ciência, cultura e trabalho, que capacite o aluno a lidar com a sociedade onde ele está inserido e para isso precisamos de uma empreitada pedagógica, um esforço conjunto para um currículo contextualizado e interdisciplinar conforme prevê a LDB desde
