O Sintep 
- Noticias Sintep.
Desde ontem, 01 de outubro, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep/MT) comemora os 20 anos da Lei que organizou e estruturou a carreira dos profissionais da educação na forma que se constitui atualmente. Ingresso por Concurso Público, Piso Salarial, Hora-Atividade, Jornada de Trabalho. A Lei da Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso (LOPEB), promulgada nesta data, no ano de 1998, com o número 050, foi fundamental para assegurar aquela que é uma carreira estratégica e essencial do serviço público e deve ser mantida pelo Estado.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep/MT), na época da promulgação da Lei 050/1998, Júlio César Viana, a comemoração não se dá pela conquista do passado, mas pelo presente e futuro que ela significa, quando, ainda hoje, é essencial e estratégica para a sociedade. “A carreira é o fio condutor que se reafirma em cada Concurso Público realizado, em cada um e cada uma que toma posse”, diz.
A atual presidente do Sindicato, Jocilene Barboza, lembra que ingressou na luta sindical nesse período, e que mesmo num cenário de políticas neoliberais, em que a privatização desmontava os direitos coletivos e atacava os serviços públicos, o Sintep/MT saiu à frente na construção de políticas que assegurassem aos trabalhadores e trabalhadoras da educação o resgate da autoestima profissional e oferecesse condições dignas para desenvolver o trabalho de qualidade.
Conforme ela, os enfrentamentos ocorreram, e apesar da gestão neoliberal de Dante de Oliveira, em 1998, a disputa foi árdua (com 40 dias de greve), mas democrática, já que o histórico da militância do então governador, pelas causas sociais, facilitaram para que, diante do desejo da maioria, ratificasse em Lei, as exigências da categoria. “Um cenário que não se consolida hoje, com governos de tendências neoliberais de ultra direita, exigindo um permanente estado de alerta da categoria para manter as conquistas. Não abriremos mão da carreira, simbolizada na Lopeb”, acredita Jocilene.
Hoje, ao completar 20 anos, e diante de vários ataques no decorrer dessa curta história, a Lei nº 050/1998 mantém a solidez correspondente a própria carreira dos educadores e educadoras. Segundo Viana, os novos ingressos assegurarão sua vigência por mais 20 anos. “É uma instituição moderna e essencial, com foco no coletivo supera os interesses individuais. Ela é tão atual que extrapolou Mato Grosso se tornando um projeto de identidade nacional”, conclui, fazendo referência as Lei nacionais que se espelharam nela (Piso, Carreira, Unificação Profissional).
Assessoria/Sintep-MT
