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Sem diálogo, Prefeito de Primavera quer empurrar, às pressas, aumento no desconto previdenciário de servidores
Sem diálogo com sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) Subsede Primavera e servidores, o prefeito Léo Bortolin de Primavera do Leste (MDB) enviou para a Câmara Municipal de Vereadores, o Projeto de Lei Ordinária nº 1076 de 2020, em Caráter de Urgência, afim de aumentar a contribuição previdenciária de servidores(as).
De acordo com o projeto, se aprovado, a alíquota passará de 11% para 14% para todos(as) os(as) servidores(as) e diminuirá a contribuição patronal (Prefeitura) de 17,43% para 14,43%, o que comprova que a previdência Municipal não se encontra em déficit, já que diminui 3% da parte patronal e aumenta 3% para os servidores públicos.
Nesta segunda-feira (14/12), o Sindicato convocou os servidores a se mobilizarem contra o projeto. A categoria compareceu em peso ao plenário da Câmara e, além disso, muitos servidores assistiram à sessão do lado de fora, já que a câmara não permitiu a entrada de todos. Durante a sessão, dos quinze vereadores, oito se pronunciaram favorável a retirada do regime de urgência para a tramitação do projeto. Prevendo uma derrota, o líder do prefeito acatou a decisão da maioria.
Agora, o projeto segue tramitando normalmente nas comissões. O Sintep Subsede Primavera está organizado, participando de uma Comissão que irá se reunir com os vereadores nesta terça-feira (15/12), para debater o projeto. De acordo com a Secretária de Redes Municipais do Sintep Subsede Primavera, Marileuza Rosa de Souza, "a proposta esteve na Câmara no mês de julho e foi colocada na pauta dias antes de iniciar o período eleitoral mas, por conveniência política, vereadores e o prefeito concordaram com a retirada do projeto da pauta, para que o trâmite não prejudicasse a campanha eleitoral dos então candidatos à reeleição", disse. A sindicalista alerta que a Câmara pretende realizar apenas mais uma sessão ordinária antes de concluir esse pleito legislativo. “Um projeto dessa natureza não pode ser colocado em votação às pressas, sem que haja tempo hábil para uma discussão mais aprofundada e os impactos que uma decisão como essa vai causar na vida dos servidores. Um grande desrespeito com os trabalhadores", criticou.
A diretoria da subsede do Sintep em Primavera reforça a mobilização da categoria para exigir do legislativo, a participação efetiva dos principais atores envolvidos na discussão do projeto. “Os vereadores precisam incluir os servidores nessa discussão. Votar uma pauta dessas sem considerar as perdas dos servidores é agir de forma covarde com aqueles que mais contribuem com o desenvolvimento do município, que são os servidores públicos. Vamos acompanhar isso de perto e pretendemos ser ouvidos”, disse Marileuza.
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