A polÃtica de valorização do salário mÃnimo foi finalmente aprovada pelo Congresso e terá validade garantida até 2015. Essa aprovação é uma inegável vitória da classe trabalhadora. Por todas as previsões, em 2012 o salário mÃnimo deve chegar a R$ 620 e, nos anos seguintes, continuar crescendo com significativos aumentos acima da inflação.
Apesar de não ter sido
aprovado o valor de R$ 580 para 2011, que a CUT defendeu até o final, a
garantia da polÃtica de valorização permanente é um resultado importante que
deve ser destacado.
Essa polÃtica foi elaborada
em 2007 como consequência da mobilização e da pressão do movimento sindical, e
de sua capacidade de negociação. É resultado de quatro grandes marchas a
BrasÃlia, imaginadas, convocadas e organizadas pela CUT, que reuniram milhares
de trabalhadores de todas as categorias e setores - nossa Central chegou a
reunir mais de 50 mil cutistas em nome dessa reivindicação em uma única marcha.
As demais centrais, sensÃveis à importância do tema, somaram-se à iniciativa da
CUT.
Mesmo antes da votação
realizada ontem na Câmara dos Deputados, os resultados positivos dessa luta já
se faziam sentir. Os aumentos reais que têm se sucedido conferiram ao salário
mÃnimo o maior poder de compra das últimas duas décadas. O aumento real
acumulado nos últimos oito anos é de 53%.
Como termo de comparação,
basta lembrar que o salário mÃnimo, em 1995, comprava menos de meia cesta
básica. Nos valores em vigor até janeiro deste ano, comprava duas cestas
básicas. Tomando como referência o novo mÃnimo de R$ 545 e o mais recente custo
da cesta básica auferido pelo DIEESE (RS 261,25), o poder de compra supera as
duas cestas básicas.
Apesar de tantas evidências,
os deputados e senadores não haviam ainda aprovado a polÃtica de valorização do
salário mÃnimo. Pior: a oposição, ontem, através de emenda, propôs acabar com a
polÃtica de valorização permanente do salário mÃnimo. Até então, os aumentos só
viravam realidade porque o governo editava todo o ano uma medida provisória.
Agora, com a aprovação pelo Congresso, os aumentos baseados na fórmula %PIB +
INPC vão ocorrer sem sobressaltos nem hipocrisias e demagogia.
A polÃtica de valorização é
uma conquista do papel mobilizador e negociador da CUT e representa a maior
campanha salarial do mundo, beneficiando 47 milhões de pessoas que dependem
direta ou indiretamente do salário mÃnimo.
Correção da tabela do imposto de renda
Nossa luta recente, da qual
a votação de ontem foi um episódio, conquistou o compromisso do governo federal
de que a tabela do imposto de renda será novamente corrigida. O compromisso do
governo é público, documentado.
O que reivindicamos é a
correção da tabela para 2011 em 6,47%, que foi o Ãndice de inflação do ano
passado, a corroer os salários dos trabalhadores. Para 2012 até 2015, vamos
negociar qual será o Ãndice.
Esta é outra vitória neste
capÃtulo da luta.
PolÃtica permanente de valorização das aposentadorias
Este assunto, a criação de
uma polÃtica permanente de valorização das aposentadorias, vinha sendo tratado
como um tabu. Nunca conseguimos arrancar um compromisso oficial de governo de
que isso ia acontecer.
Conseguimos agora essa
vitória.
O governo garante que será
criada uma mesa de negociação, com a participação das centrais, das entidades
representativas dos aposentados e de um grupo de ministros para elaborarmos uma
fórmula de longo prazo que garanta a valorização permanente do poder de compra
das aposentadorias acima de um salário mÃnimo. Vamos cobrar também, além dos
aumentos dos benefÃcios, uma polÃtica integrada de acesso a medicamentos,
transportes e outros itens indispensáveis à vida dos aposentados e aposentadas.
Mirando o futuro, temos o
que comemorar.
Conclusão
A CUT é a protagonista desta
que é a maior campanha salarial do mundo. Esta conquista é resultado de uma
ação iniciada pela CUT a partir da iniciativa e da organização de importantes
sindicatos de sua base e de um processo de mobilização liderado pela Central.
A CUT nada fez baseada em
ações de marketing ou pirotecnias de um ou outro dirigente e sim, de acordo com
sua tradição democrática e com suas ligações verdadeiras com os sindicatos de
base, teve a iniciativa - realmente pioneira - de assumir o papel de
negociadora de uma campanha salarial que interessa a todos os brasileiros,
mesmo quem não ganha salário mÃnimo e quem não é sindicalizado.
A decisão de ontem votada na
Câmara irá beneficiar 47 milhões de pessoas que recebem o salário mÃnimo, entre
trabalhadores formais e informais e beneficiários da Previdência. Portanto,
esta valorização deve também se estender aos aposentados e deve ir além da
correção do MÃnimo, com polÃticas públicas compensatórias, como medicamentos
etc.
Essas conquistas são fruto
da capacidade de mobilização cutista, da organização de seus sindicatos e do
poder de interlocução da central com a sociedade. A CUT tem convicção de que a
unidade da classe trabalhadora se faz de forma organizada, com mobilização e
negociação. Para a CUT, o maior reconhecimento é ter credibilidade, que parte
do respeito e da confiança da base, e leva à legitimidade nas negociações com
governo e empresários nos assuntos de interesse da classe trabalhadora.