Trabalhadores da educação de 90 municípios de Mato Grosso aprovaram neste domingo (29) o indicativo de greve na rede estadual a partir do dia 06 de junho. A decisão tomada pelo Conselho de Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) será avaliada em assembleia geral, hoje (30), às 14h, na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá.
A categoria considerou, por
unanimidade, que a proposta da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso
(Seduc-MT) não contempla a reivindicação. "Já realizamos estudos que comprovam
que é perfeitamente factível o Piso Salarial de R$ 1.312,00 para os profissionais
da Educação sem ultrapassar os 60% previstos na legislação", ressaltou o
presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira. Ele se referiu à Lei
Complementar (LC) 388/2010, que fixa esse percentual no Art. 5°.
A última proposta enviada
pela secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, à entidade
previa, além dos 10% de reajuste, mais 3% em dezembro de 2011 e assegurava o
Piso Salarial de R$ 1.312,00 no primeiro quadrimestre de 2012. O ofício foi
encaminhado após audiência conjunta com os secretários ou representantes de
Estado de Administração, Cesar Roberto Zilio; de Planejamento, José Gonçalves
Botelho do Prado; de Fazenda, Marcel de Souza Cursi; e secretário-Auditor
Geral, José Alves Pereira Filho.
Além disso, a aprovação, a
toque de caixa, da Mensagem 31 do Governo do Estado pelos deputados estaduais, na
quarta-feira (25) à noite, causou insatisfação aos trabalhadores da educação,
pois fixa o subsídio dos Profissionais da Educação Básica e o vencimento dos
Especialistas em Educação, rompendo com o processo de negociação com a
categoria. "O desrespeito à LC 388/2010 e a falta de transparência do Poder
Executivo está influenciando as decisões dos profissionais da educação da rede
estadual", acrescentou Gilmar Soares.
Ato público - Caso a assembleia geral do Sintep/MT confirme a greve, a categoria promoverá ato público, no dia 06 de junho, para marcar o início da paralisação. Às 14h, os profissionais irão participar de audiência pública sobre a Educação, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), seguida de protesto, em frente ao prédio da Casa de Leis.