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A mobilização é fundamental para o êxito da 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá no período de
Com o tema "Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano", a quarta edição tem como objetivo construir a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
De acordo com a representante do Sintep/MT, este pode ser um importante instrumento de debate. "Estas definições acerca das políticas públicas também incluem as demandas educacionais e a participação da sociedade civil é essencial", considerou Marli Keller.
A Conferência - A organização está na fase de debate do texto-base, dividido em quatro eixos temáticos. São eles: criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em nível federal, estadual, municipal e no Distrito Federal (DF); aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana; e relação entre os programas governamentais - como Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa Minha Vida - e a Política de Desenvolvimento Urbano.
A novidade para a Conferência Estadual das Cidades é que cada município com até cinco mil habitantes poderá enviar dois representantes. Mais informações no endereço eletrônico www.seplan.mt.gov.br, link Conferências.
Fonte: Pau e Prosa Comunicação
