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O trabalho infantil é uma forma de violência praticada contra crianças em todo o mundo. Para combater essa prática, no próximo dia 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Em Cuiabá, haverá caminhada e outras atividades para comemorar a data. O evento é realizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
O objetivo da caminhada será promover a conscientização sobre a prática, que atinge crianças de todo o Estado. Durante as atividades do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, serão divulgados os dados a respeito da evolução do combate a esse mal
Segundo a legislação, trabalho infantil é o exercido por crianças e adolescentes com menos de 16 anos no setor formal e informal ou ainda em atividades ilícitas. No Brasil, a prática só é permitida a partir dos 14 anos de idade, na condição de aprendiz, e com registro em carteira.
Ainda assim, o adolescente deve estar matriculado e frequentar a escola, e inscrito em programa de formação técnico-profissional sob orientação de entidade qualificada e reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Apesar de, em geral, o trabalho infantil não ser classificado como crime, quando ocorrem maus-tratos à criança, o contratante pode ser punido com pena de dois meses a um ano de reclusão. Se a criança morrer por situação causada pelo trabalho (atropelamentos, por exemplo), o responsável pode pegar pena de até 12 anos de prisão.
O Fepeti foi criado, em 2008, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT) com o objetivo de ser um espaço de articulação, sensibilização e mobilização das instituições governamentais e da sociedade civil para a prevenção e erradicação do trabalho infantil no Estado.
As denúncias de exploração do trabalho infantil podem ser feitas na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT). Outras entidades como o SOS Criança, Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente também podem ser acionadas.
Programação - A concentração para a caminhada em Cuiabá para comemorar a data será no estacionamento da UFMT, às 7h30. O início da caminhada até o ginásio de esportes da universidade está previsto para as 8h. Às 9h, ocorrerá a cerimônia de abertura das atividades e, às 10h, serão realizadas as apresentações artísticas do projeto Siminina, crianças do Peti Poconé, Várzea Grande e Cuiabá, do Projovem e ginástica artística da UFMT.
