Mantendo a expectativa dos
últimos seis dias de negociações, a versão preliminar do documento final da
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20,
elimina a possibilidade de criação de qualquer fundo para financiar ações de
desenvolvimento sustentável nos países mais pobres. A ideia era defendida pelo
G77 (grupo que reúne Brasil e países em desenvolvimento). O texto aborda apenas
a necessidade de se ampliar o financiamento internacional, para todas as
nações, em especial àquelas mais pobres.
Essa última versão ainda
pode ser modificada. Desde às 10 horas de hoje (19), os negociadores
brasileiros e estrangeiros retomaram as reuniões. O ministro das Relações
Exteriores, Antonio Patriota, disse que ajustes técnicos podem ser feitos ao
longo do dia. Por isso, há a expectativa de alterações, mesmo que mínimas,
segundo os negociadores.
O documento também define o
estabelecimento de um processo intergovernamental sob a responsabilidade da
Assembleia Geral das Nações Unidas para lidar com as necessidades financeiras e
para propor opções de uma Estratégia de Financiamento ao Desenvolvimento
Sustentável. O relatório deverá ser concluído até 2014. O trabalho será feito
por 30 especialistas nomeados por grupos regionais, que representem todos os
continentes.
A questão sobre recursos e
financiamentos está na parte final do texto, no sexto e último capítulo. No
total, o documento tem 49 páginas. O texto destaca a necessidade de nações
desenvolvidas buscarem esforços concretos para atingirem a meta de, até 2015,
passarem a destinar 0,7% de seus produtos internos brutos (PIBs) para
Assistência Oficial de Desenvolvimento (ODA) para países em desenvolvimento.
Outro ponto destacado no
texto é a necessidade de se combater a corrupção, já que ela prejudica o
combate à pobreza e o desenvolvimento sustentável. O texto também destaca a
necessidade de se transferir tecnologia às nações em desenvolvimento e de haver
um sistema de comércio internacional equilibrado que beneficie todas as nações
em todos os estágios de desenvolvimento.
O documento destaca também a
importância de se redobrar os esforços para a conclusão ambiciosa e balanceada
da Agenda de Desenvolvimento de Doha - que se destina a discutir temas
controversos envolvendo as relações comerciais e econômicas dos países
desenvolvidos e em desenvolvimento.
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Crédito da foto: Agência Brasil