O
reajuste de 7,87% em 2013 no piso salarial dos professores da educação básica
na rede pública, muito inferior ao que foi concedido em 2012 (22%), foi
criticado por senadores. O valor de R$ 1.567, anunciado ontem pelo ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, não valoriza a categoria, na opinião de Cristovam
Buarque (PDT-DF) e Paulo Bauer (PSDB-SC). Cristovam disse que o novo valor da
remuneração mínima paga a profissional de ensino sem curso superior é
insuficiente e defendeu a federalização da educação. Autor do projeto que
resultou no piso nacional dos professores (Lei 11.738/08), o senador afirmou
que a lei foi um grande avanço, mas que, infelizmente, fica amarrada ao valor
do piso. - Não é
possível atrair para o magistério os estudantes, os universitários, com um
salário de R$ 1.567. E o mais grave é que, além de o piso ser muito baixo, está
havendo um achatamento do salário entre o piso e o teto - afirmou Cristovam. A dificuldade
que alguns estados e municípios terão para pagar o piso, mencionada pelo
ministro da Educação, também foi reconhecida pelo senador. A saída defendida
por Cristovam é transferir a educação de base para a responsabilidade do
governo federal em 20 anos. - Se fosse
feita a federalização da educação, com um salário médio de R$ 9 mil ao
professor, de uma maneira paulatina, no final de 20 anos, isso custaria ao
governo federal somente 6,4% do PIB. É possível - defendeu. Bauer, por sua
vez, ressaltou que em alguns estados e municípios o piso do magistério é menor
do que o de outras categorias, como a polícia e os profissionais de saúde. Para
o senador, o educação, deveria ter um fundo independente e ficar fora desse
percentual. - Se isso
fosse feito, automaticamente estados e municípios poderiam remunerar melhor os
professores em atividade. Para o
senador, o governo federal não tem se preocupado em melhorar a educação. Bauer
afirmou que a União precisa buscar uma solução para melhorar o salário dos
professores da ativa. - Há a
necessidade de a União buscar um mecanismo que contemple estados e municípios
de forma definitiva para que haja recursos destinados à remuneração dos
professores aposentados e, com isso, dar mais folga financeira para aplicar
esse piso e constituir uma tabela salarial coerente para os professores ativos.