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A
Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 6200/09, do Senado, que cria o Fundo
Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab).
O objetivo do projeto é financiar a construção, a
formação, a organização, a manutenção, a ampliação e a equipagem de bibliotecas
e acervos em todo o País.
O parecer do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), foi
contrário à matéria. "É inadequada orçamentária e financeiramente a proposição
que cria ou prevê a criação de fundos com recursos da União", argumenta.
O projeto foi aprovado anteriormente
na Comissão de Educação e Cultura. No entanto, como a rejeição na Comissão de
Finanças tem caráter terminativo, ele
será arquivado.
Íntegra da proposta:
§ PL-6200/2009
Cuiabá, MT - 16/01/2013 00:00:00
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