Elogiados
por pais de alunos da rede pública e por representantes domercado
editorial, os programas dedistribuição
de livros e material escolardos
governos federal, municipais e de alguns estados têm sido alvo de constantes
denúncias, questionamentos e críticas devido a problemas que vão das suspeitas
de desvio de recursos públicos e improbidade administrativa ao atraso na
distribuição. Em 2012, reportagens divulgadas pela imprensa
levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a cobrar do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) informações sobre o atraso na distribuição
de material do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em cidades de Minas
Gerais, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Depois de receber os
esclarecimentos do fundo, o TCUconcluiunão haver evidências de uma situação
generalizada de atrasos na entrega, mas sim "falhas pontuais" em
algumas localidades. O tribunal fez ainda uma série de recomendações a fim de
corrigir eventuais problemas. No Paraná, denúncias de irregularidades na
compra de uniformes escolares para estudantes da rede municipal de ensino
contribuíram para desgastar o então prefeito de Londrina, Homero Barbosa Neto.
Ele foi destituído do cargo em junho do ano passado pela Câmara de Vereadores,
devido a outra acusação, motivada por supostas irregularidades na contratação
de uma empresa privada de segurança. No último dia 18, o Ministério Público do
Paraná ajuizou ação civil pública para que Neto e outras 22 pessoas e empresas
de confecção sejam responsabilizadas por improbidade administrativa. As
Promotorias Especializadas de Proteção ao Patrimônio Público estimam que o
prejuízo aos cofres públicos pode ter ultrapassado os R$ 9 milhões. Os acusados
negam as denúncias. Além das denúncias de irregularidades na
compra do material escolar distribuído por prefeituras e por alguns governos
estaduais, também são frequentes as queixas de pais de estudantes sobre a má
qualidade do material e o atraso na distribuição. Em 2011, a prefeitura de
Caieiras (SP) só entregou oskitsescolares em julho, cinco meses depois
de iniciado o ano letivo. Fotos
veiculadas à época pelo jornal Regional News mostram que entre o material
disponibilizado havia uma tabuada indicando que o resultado de quatro
multiplicado por quatro seria 15, e não 16. Ao lado de um mapa do Brasil, a
legenda informava que os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de
Janeiro e São Paulo pertenciam à Região Nordeste, e não à Sudeste. AAgência Brasilprocurou a Secretaria Municipal de
Educação para esclarecer os fatos e checar a veracidade dos erros apontados no
material, mas não obteve resposta.