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Analisar o relatório do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de Mato Grosso. Este foi o foco da reunião extraordinária do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE), realizada na tarde desta quarta-feira (17), na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá.
Os conselheiros têm até o dia 31 de março para concluir o estudo e encaminhar uma resposta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). "Por isso, temos que agilizar a análise. Caso tenha alguma ressalva, alguma informação que não bata, precisamos encaminhar à Seduc (Secretaria de Estado de Educação) antes do dia
O CEAE já havia feito uma avaliação dos recursos enviados às escolas da rede estadual por meio de amostragem. "Agora temos como base esse relatório geral de aplicação dos recursos", acrescentou. De acordo com a resolução n° 38 do FNDE, o valor da alimentação por aluno é de R$ 0,30 para escolas urbanas; R$ 0,60 para escolas localizadas em comunidades indígenas e quilombolas; R$ 0,60 para creches; e R$ 0,90 para alunos do programa Mais Educação.
O Conselho - A entidade foi criada em 1997 para acompanhar e assessorar as entidades que executam o PNAE na aplicação dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE. O CEAE possui representantes do Sintep/MT, Seduc, Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), sociedade civil, comunidades indígenas e quilombolas, e dos pais.
Fonte: Pau e Prosa Comunicação
