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Diretores de escolas estaduais de 23 municípios assinaram uma petição que foi protocolada hoje (31) junto ao Ministério Público do Estado (MPE) pedindo o apoio do órgão para a regularização dos repasses bimestrais para a manutenção das escolas. A iniciativa do Colegiado de Diretores de Cuiabá e do Vale do Rio Cuiabá (CDC) reuniu assinaturas de outros gestores, num total de 23 municípios, que enfrentam dificuldades por falta de recursos.
Conforme a petição, as verbas repassadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) são de cerca de R$ 14 mil por escola a cada dois meses, utilizadas para manter o funcionamento das unidades em gastos com compra de material de limpeza, manutenção e reparos na infraestrutura, pagamento de contas de telefone, materiais pedagógicos, material de escritório e até gás de cozinha. Porém, além do atraso na 3ª parcela, que deveria ter sido feita em setembro e foi transferida em outubro, foram depositados apenas 50% do valor dos repasses, o que trouxe ainda mais problemas do que aqueles que a escola já estava enfrentando.
“O repasse já é pouco e recebemos pela metade. Temos fornecedores que querem processar os diretores por falta de pagamento, porque não acreditam que não recebemos tudo. Também estamos acionando o MPE para que não ocorra novamente a situação do ano passado, em que precisamos entrar na Justiça para poder receber a quarta parcela do repasse”, afirma o presidente do CDC, Dimas Antônio.
O promotor Miguel Slhessarenko Junior, afirmou aos diretores que participaram da reunião no MPE, quando protocolaram a petição, que cobrará um posicionamento da Seduc, e que está terá cinco dias uteis para explicar os atrasos.
Assessoria Sintep/MT
