As diferentes etapas da luta de 30 anos de Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) teve, na tarde de sexta-feira (14.09), mais um episódio com o depoimento do professor Carlos Augusto Abicalil, presidente na gestão 1994 – 1998. O ex- dirigente é um representantes da força dos trabalhadores da educação de Mato Grosso, sendo o primeiro sindicalista a assumir cargos no legislativo federal.  

O relato de Abicalil integrou a série “Diálogos com Presidentes do Sintep/MT: Os desafios históricos da luta dos/as educadores/as Gestão”, que integra a programação do Encontro Extraordinário de Educação do Sintep/MT, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, de 14 a 16 de setembro. 

Resgatando os avanços anteriores à sua gestão no sindicato, reforçou o processo de construção permanente de lutas por uma educação pública que atenda às necessidades dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação e de toda a sociedade. “O Sintep recolhe um patrimônio de lutas e revés, fruto da organização coletiva, iniciado antes mesmo de se tornar sindicato (1988) e que não terminou”, destacou.  Conforme ele, a construção da identidade da categoria é um elemento precioso da luta do sindicato. Uma luta que extrapola a sala de aula e se enraíza na comunidade, no bairro, nos partidos políticos.

Na história do período rememora as “tsunamis” vivenciadas pelos profissionais na década de 90, com represália e enfrentamentos. A realização de Marchas históricas, atos e mobilizações que uniram representantes das diferentes regiões do estado na luta para revogar leis que retiravam direitos da categoria. O ano de 1994, quando assume a presidência o Sintep/MT, chega com um Governo novo no pais e no estado. Em Mato Grosso, Dante de Oliveira, que mesmo integrado as políticas neoliberais, registrava características populares, e como tal, convoca as forças sociais para discutir plano de governo na área de educação. Construção na qual o Sintep/MT interagiu.

Contudo, naquele mesmo período, os profissionais são surpreendidos com a lei federal do Fundef que divide a Educação em duas partes; Ensino fundamental e o “resto”.  A lei traz em seu bojo o reconhecimento da carreira do magistério e Piso Salarial, incluindo recursos para as redes municipais e a criação dos conselhos de acompanhamento. “Apesar dos problemas um avanço”, diz Abicalil;

O avanço exigiu mobilização do Sindicato na formação das pessoas para acompanhar nas redes municipais o orçamento público. “Ganhamos o reconhecimento da carreira no serviço público. Superamos a luta pelo sistema estadual de educação na disputa feita com o governo. Isso demandou da categoria tempo de estudo e diálogo para construir os enfrentamentos”. 

É do período o programa de demissão em massa promovido pelo governo federal, na ocasião, o neoliberal Fernando Henrique Cardoso. O resultado impactou na perda de 14 mil vagas no serviço públicos e demandou uma reorganização interna do sindicato para construir um projeto de resistência em Mato Grosso. Nasce então a proposta da redução da jornada, de 40 para 30 horas, sem perdas salariais e ainda ampliando empregos e implementando a hora-atividade para efetivos e interinos, inclusive assegurado a quem estivesse de licença maternidade.

Conforme ele, a luta do Concurso Público que até hoje não cessa, foi alcançada, assim como a profissionalização dos funcionários (Arara Azul), pelos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros), gestada no Sintep MT e alcançando a rede federal (Profuncionário) e hoje produto de exportação (Internacional da América Latina – IEAL).

Destacando a disputa de projetos, lembra que a classe trabalhadora não se entrega e a luta dos profissionais da educação é permanente. A luta por direitos conquistou a capilaridade nas redes municipais e se fortaleceu. Mas destaca: “as conquistas em questão são sólidas, porém estão sob permanentemente ameaçadas”. 

Assessoria/Sintep-MT

Cuiabá, MT - 15/09/2018 20:56:54


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