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Após a consolidação das conquistas de 1998, a luta do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público nos anos de 2096 a 2012, se concentrou em manter os avanços e estender os direitos para os profissionais nas redes municipais. Esse percurso, assim como o que viria depois, entre 2012 a 2018, foram relatados, durante o Encontro Extraordinário de Educação, dia 15 de setembro, pela atual presidente Jocilene Barboza.
O relato integrou a penúltima e última explanação da série Diálogos com Presidentes do SINTEP/MT: Os desafios históricos da luta dos/as educadores/as. A edição condensada foi uma medida para suprimir a ausência dos dois ex-presidentes, que estão licenciados para disputa das eleições de 2018: Gilmar Soares, candidato a suplência no Senado; e Henrique Lopes, que concorre a Deputado Estadual
Segundo Jocilene, que estava na luta sindical no período da gestão de Gilmar, o governo progressista que assume a Secretaria de Estado de Educação no período, significou conquistas para a categoria, infelizmente não do tamanho que necessitavam, mas possibilitou a interlocução e com isso alguns passos avante. Foi no período que Mato Grosso retoma a profissionalização da carreira (Profuncionário), Concurso Público para todos os cargos da carreira (2010).
Ainda em 2008, com a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional, exigiu que Mato Grosso, sempre protagonista, revisse os valores estaduais e assegurasse a recuperação do valor do poder de compra. É desse período – 2009 a 2012 – que o dirigente e ex-presidente Júlio Viana, inicia o processo de estudos sobre a capacidade financeira do estado, para consolidar o que viria a ser a Lei 510/2013 (Dobra do Poder de Compras).
“Mato Grosso era um estado que crescia acima dos demais, era uma referência nacional. Diante disso, o presidente Gilmar Soares, fez o enfrentamento para exigir que, do orçamento da educação, 65% fosse investido em valorização salarial. Uma luta que não se concretizou de imediato”, relata
É também desse período o resgate do direito dos trabalhadores da Educação terem assegurados no orçamento da Educação os recursos do Imposto de Renda retido na fonte. Foi ainda, um período significativo para processo organizativo nas redes municipais. “Se materializa nessa fase o projeto de formação, que promoveu avanços consideráveis na gestão”, disse Jocilene.
Na organização sindical, as receitas tiveram um incremento. Apesar de ser contra a política de recolhimento do imposto sindical compulsório, o Sindicato optou por reivindicar a parte que caberia à Educação para investimentos na categoria. “Se iria ser recolhido independente do posicionamento, que viesse então para os profissionais. Foi com esse recurso que o Sintep futuramente ampliaria a estrutura sindical, construindo a Casa do Educador, Chácara e prédios de subsedes”.
Assessoria/Sintep-MT
