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A série de Diálogos com Presidentes do SINTEP/MT: Os desafios históricos da luta dos/as educadores/as teve na manhã de sábado (15) o olhar do dirigente sindical e então presidente, Júlio César Viana, sobre o que foram as lutas e conquistas do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público, nos anos 1998 à 2006. Os relatos integram a programação de três dias (14 a 16.09) do Encontro Extraordinário de Educação do Sintep/MT, que ocorre no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.
Júlio Viana se apresentou como um “herdeiro da construção elaborada ao longo de décadas de luta sindical”. O sindicalista assumiu a presidência do sindicato num momento estratégico para a classe trabalhadora, com a eleição de Carlos Abicalil (antecessor) para o parlamento federal. O momento histórico foi classificado como muito rico, mas ainda com inúmeros desafios que para o fortalecimento da carreira.
“A carreira esfacelada, grande número de profissionais em via de se aposentar. O quadro era de angustia e ansiedade, para a maior parte dos profissionais”, diz. O momento era crucial, diante do cenário de desesperança, com o Fundef recém implantado, a municipalização se intensificando, após o pacote neoliberal no governo federal.
Conforme Júlio, as medidas federais promoveram a polarização das redes, excluindo do estado os estudantes e repassando as matrículas para os municípios. Com isso de 20 a 25% do quadro efetivo da rede estadual ficou com excedente. Os pedagogos sobravam nas escolas.
Paralelamente, se fazia necessário consolidar o processo organizativo do Sindicato. "Até então a organização ocorria apenas para os movimento. Tínhamos mais correspondentes do que dirigentes nos municípios”, relata. Foi nesse período que ocorreu a intensificação da organicidade da luta sindical como determinada pelo estatuto e junto com ela a estruturação financeira para manter o sindicato.
Segundo ele, foi no Congresso em Jaciara que institui-se a contribuição sindical, com foco em responder a dinâmica do sindicato também de tudo isso exigia a organização. “Tivemos que pensar e rever as situações para atender a demanda da carreira única, reconstituindo a carreira”.
A Lei Orgânica dos Profissionais da Educação foi a contrição referencial desse período e não apenas estadual, mas nacional, ao estabelecer entre outras conquistas a jornada de trabalho de 30 horas. E ainda, foi o período de regulamentação da Lei de Gestão Democrática (Lei 7040/98). “O desafios não se esgotaram. Acredito na história numa espiral. Passamos no mesmo ponto várias vezes, mais pode ser superior ou inferior depende da construção da luta”, alerta.
Assessoria/Sintep-MT
