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Na noite do último sábado (09.05) o governo de Mato Grosso teve frustrada uma de suas tentativas de golpe nos servidores públicos do estado. Um pacote de medidas, embrulhado na mensagem 050, que virou Projeto de Lei Complementar PLC 024/2020, trazia como prioridade a aprovação do aumento salarial dos cargos do alto escalão do governo. Os prazos regimentais insuficientes ao intento levaram o próprio governo a retirá-lo da pauta.
A mensagem, equivocadamente taxada de urgente, continha outros cinco projetos de pano de fundo. Tais como alterações no estatuto dos servidores; mudanças na legislação do estágio probatório e cessão de cargos comissionados; alteração nas leis de carreira dos Procuradores do estado; alteração em duas leis que tratam de cargos comissionados, entre elas o corte de vagas para servidores afastados para exercerem atividades sindicais. E mais, alteração na Lei Ordinária que estabelece complementação salarial para coordenadores dos Centros de Formação e Atualização de Profissionais da Educação (Cefapros), por excederem a jornada de 30 horas da carreira.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, é estarrecedor o que se pode esperar do governo Mauro Mendes. “Enquanto a categoria luta para assegurar contratos de interinos deixados sem assistência durante a pandemia, o governo tenta aprovar na calada da noite, aumento de salários para os cargos do alto escalão”, destaca.
Valdeir chama a atenção de que a retirada do projeto não se trata de consciência, mas sim da impossibilidade de aprovar em tempo hábil para que esses cargos em questão ficassem de fora do congelamento de salários federal. “O governo Mauro Mendes mais uma vez deixou evidente a quem estão endereçadas as suas políticas. Governa para a minoria e se esquece da maior parte da população de Mato Grosso”, conclui.
Assessoria/Sintep-MT
**ATUALZADA 12/05
