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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), formalizou ontem (22) a criação de uma comissão especial para analisar o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. O Projeto de Lei estabelece 20 metas educacionais que o país deverá cumprir até o fim da década.
A criação da comissão
especial vai acelerar a tramitação do projeto na Casa. A previsão inicial era
que o PNE fosse apreciado pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição
e Justiça e de Cidadania, antes de ser enviado ao Senado. Agora, a comissão
especial será a única instância de análise. O grupo será formado por 25
deputados titulares e mais 25 suplentes, indicados pelos partidos. O pedido
para criar a comissão foi feito pela liderança do PSDB na Câmara.
O PL apresentado pelo Ministério
da Educação (MEC) é composto por 20 metas que deverão guiar as ações dos
governos municipais, estaduais e federal até 2020. Entre elas, o aumento de
matrículas na educação infantil e no ensino superior, medidas de valorização do
magistério e aumento do financiamento público para o setor. As bases da
proposta foram discutidas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae)
que reuniu dois mil participantes no ano passado.
Na semana passada, em visita
ao Senado, o ministro da Educação, Fernando Haddad, avaliou como positiva a
proposta da comissão especial. Segundo ele, o debate será mais qualificado e a
tramitação mais rápida. A previsão do MEC é que o projeto seja aprovado pela
Casa até o fim do primeiro semestre.
