Diversas organizações
ligadas à educação e a ciência promovem nesta quarta-feira, 9/5, em Brasília, o
ato público "PNE JÁ! - 10% do PIB em educação e 50% dos Royalties e do
Fundo Social do Pré-sal para Educação, Ciência e Tecnologia." O objetivo
do ato é pressionar a Comissão Especial que trata do Plano Nacional de Educação
(PNE) a aprovar o projeto de lei com uma meta de investimento que atinja 10% do
PIB para a educação pública nos próximos dez anos.
Liderado por entidades do
movimento estudantil, como UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBES (União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas), o ato pretende reunir 300 estudantes
no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O evento prevê também a presença de deputados
da Comissão de Educação (CEC) e da Comissão Especial do PNE, como Fátima
Bezerra (PT), Newton Lima (PT), Ivan Valente (PSOL), entre outros.
A manifestação conta também
com o apoio da sociedade científica, representadas pela SBPC (Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência) e ANPG (Associação Nacional dos
Pós-Graduandos). A decisão de realizar um ato público a favor dos 10% do PIB
para a educação surgiu após reunião que ocorreu em abril entre as entidades
envolvidas com a discussão. "Essas organizações são redes que têm frente
de atuação e dinâmica própria e, na medida em que se unem, elas somam forças
para influenciar o debate público junto à sociedade brasileira e,
principalmente, na posição do Congresso Nacional e do Governo Federal", afirma
o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Para a presidente da SBPC,
Helena Nader, "As sociedades científicas são totalmente dependentes do
processo educacional. O começo de tudo reside na educação, sem educação nós não
teremos ciência, tecnologia e inovação. Esse ato mostra como todos nós estamos
unidos em nome de um único ideal, que é o de transformar a sociedade brasileira
pela educação", afirmou.
Para as entidades
organizadoras, o PNE é a principal ferramenta para garantir o acesso a uma
educação pública de qualidade. "O PNE é um documento estratégico, que deve
ser valorizado, principalmente, por ter sido construído pela sociedade civil. O
PNE passou por todas as conferências estaduais de educação, que aprovaram com
grande força os 10% do PIB para a educação", diz a presidente da UBES,
Manuela Braga.
Nesta terça-feira, 8/5, a
Campanha Nacional pelo Direito à Educação publicou uma Carta Pública aos
parlamentares da Comissão do PNE, para que alguns temas sejam destacados por
eles, antes do relatório final ir para o Senado Federal. Dentre os temas que
merecem destaque, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta o fim das
creches noturnas, aperfeiçoamento da proposta de substituição às expectativas
de aprendizagem e também o aumento do financiamento, que, segundo os cálculos
da Campanha, deve ser o equivalente a 10% do PIB, para o Brasil alcançar, ao
menos, um patamar mínimo de qualidade em educação nos próximos dez anos.
Segundo o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
Daniel Cara, "o Brasil continuará a expandir na próxima década o acesso a
educação, sem qualquer padrão de qualidade, se o Congresso Nacional aprovar
para o próximo PNE qualquer patamar inferior a 10% do PIB para educação
pública".
Veja aqui texto de manifesto para o Ato.
As entidades estudantis
mobilizaram para o Ato as seguintes entidades:
Associação Nacional de
Política e Administração da Educação (Anpae)
Associação Nacional dos
Pós-graduandos (ANPG)
Associação Nacional de
Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)
Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Campanha Nacional pelo
Direito à Educação
Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE)
Conselho Nacional de
Educação (CNE)
Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)
Conselho Nacional das
Instituições da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Conif)
Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed)
Federação de Sindicatos de
Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra)
Fórum de Professores das
Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes)
Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes)
Sindicato Nacional dos
Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe)
Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC)
União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas (UBES)
União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
União Nacional dos
Estudantes (UNE)
Serviço
Ato Público - 10% do PIB
para a Educação Pública e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para a
Educação, Ciência e Tecnologia
Local: Salão Verde da Câmara
dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes -
Brasília - DF
Data: 09/05
Horário: das 11h às 12h