Diversas organizações
ligadas à educação e a ciência promoveram na quarta (9/5), em Brasília, o ato
público "PNE JÁ! - 10% do PIB em educação e 50% dos Royalties e do Fundo
Social do Pré-sal para Educação, Ciência e Tecnologia." O objetivo era pressionar a Comissão Especial que trata
do Plano Nacional de Educação (PNE) a aprovar o projeto de lei com uma meta de
investimento que atinja 10% do PIB para o setor nos próximos dez anos.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), representada pelo seu
Secretário de Assuntos Educacionais, Heleno Araújo Filho, foi uma das
organizações presentes no evento. Em discurso aos deputados e deputadas, Heleno
reafirmou a importância do investimento de 10% do PIB na Educação no PNE.
"Estamos juntos nessa luta porque a ausência de um Plano Nacional de
Educação mexe com a Educação do país. Nós queremos um PNE já! Mas isso não
significa um PNE qualquer. Queremos um Plano Nacioanl de Educação que garanta o
direito à educação para todos e todas. Queremos um PNE que estimule e fomente
neste pais a gestão democrática, que valorize os profissionais da educação.
Para que tenhamos um PNE para valer, do jeito que o Brasil quer, tem que haver
mais orçamento para educação. Por isso, deputados e deputadas, estamos aqui
nessa pressão e vamos continuar pressionando enquanto não conquistarmos o que é
preciso para a Educação brasileira!". A CNTE ainda entregou aos deputados
e deputadas presentes carta aberta com argumentos que mostram a necessidade do
investimento de 10% do PIB (clique aqui
para ver o documento).
A manifestação contou com o
apoio de vários estudantes, liderados por entidades do movimento estudantil,
como UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBES (União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas), dos deputados da Comissão de Educação (CEC) e da
Comissão Especial do PNE, como Fátima Bezerra (PT), Newton Lima (PT), Ivan
Valente (PSOL) e da sociedade científica, representada pela SBPC (Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência) e ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos). A
decisão de realizar um ato público a favor dos 10% do PIB para a educação
surgiu após reunião que ocorreu em abril entre as entidades envolvidas no tema.
"Essas organizações são redes que têm frente de atuação e dinâmica própria
e, na medida em que se unem, elas somam forças para influenciar o debate
público junto à sociedade brasileira e, principalmente, na posição do Congresso
Nacional e do Governo Federal", afirma o presidente da UNE, Daniel
Iliescu.
Para a presidente da SBPC,
Helena Nader, "As sociedades científicas são totalmente dependentes do
processo educacional. O começo de tudo reside na educação, sem educação nós não
teremos ciência, tecnologia e inovação. Esse ato mostra como todos nós estamos
unidos em nome de um único ideal, que é o de transformar a sociedade brasileira
pela educação", afirmou.
Para as entidades
organizadoras, o PNE é a principal ferramenta para garantir o acesso a uma
educação pública de qualidade. "O PNE é um documento estratégico, que deve
ser valorizado, principalmente, por ter sido construído pela sociedade civil. O
PNE passou por todas as conferências estaduais de educação, que aprovaram com
grande força os 10% do PIB para a educação", diz a presidente da UBES,
Manuela Braga.
Na terça-feira (8/5), a
Campanha Nacional pelo Direito à Educação publicou uma Carta Pública aos
parlamentares da Comissão do PNE, para que alguns temas sejam destacados por
eles, antes do relatório final ir para o Senado Federal. Dentre os temas que
merecem destaque, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta o fim das
creches noturnas, aperfeiçoamento da proposta de substituição às expectativas
de aprendizagem e também o aumento do financiamento, que, segundo os cálculos
da Campanha, deve ser o equivalente a 10% do PIB, para o Brasil alcançar, ao
menos, um patamar mínimo de qualidade em educação nos próximos dez anos.
Segundo o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
Daniel Cara, "o Brasil continuará a expandir na próxima década o acesso a
educação, sem qualquer padrão de qualidade, se o Congresso Nacional aprovar
para o próximo PNE qualquer patamar inferior a 10% do PIB para educação
pública".
As entidades estudantis
mobilizaram para o Ato as seguintes entidades:
Associação Nacional de
Política e Administração da Educação (Anpae)
Associação Nacional dos
Pós-graduandos (ANPG)
Associação Nacional de
Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)
Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Campanha Nacional pelo
Direito à Educação
Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE)
Conselho Nacional de
Educação (CNE)
Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)
Conselho Nacional das
Instituições da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Conif)
Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed)
Federação de Sindicatos de
Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra)
Fórum de Professores das
Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes)
Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes)
Sindicato Nacional dos
Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe)
Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC)
União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas (UBES)
União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
União Nacional dos
Estudantes (UNE)