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Estudantes de vários estados
do Brasil promovem neste momento na Câmara dos Deputados um ato em defesa da
aprovação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Casa.
A ideia, segundo o
presidente da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNE), Daniel
Iliescu, é promover uma série de manifestações para pressionar o Congresso a
aprovar o PNE. Trata-se da campanha PNE Já! - 10% do PIB em Educação e 50% dos
Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia.
Apesar de a UNE reivindicar
a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto na educação e também a destinação
de 50% dos royalties do pré-sal no setor, Iliesco considera o texto do PNE um
avanço.
"Reconhecemos que é um
avanço, mas limitado", disse. Pela proposta que tramita em comissão
especial na Câmara e pode ser votada hoje, está prevista, entre outras ações, a
aplicação de 8% do PIB na educação.
O PNE estabelece 20 metas
educacionais que o país deverá alcançar no prazo de dez anos - entre elas o
aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o
crescimento do percentual da população com ensino superior.
O ponto mais polêmico
continua sendo a meta de investimento na área. O parecer do relator da última
versão do substitutivo, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), propõe que o país
amplie o gasto público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB)
para 7,5%.
